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Saúde do servidor: Sinagências cobra exames periódicos, adicionais de insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial

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O objetivo da reunião realizada na semana passada foi debater a saúde do Servidor, exames periódicos, adicionais de periculosidade, insalubridade e aposentadoria especial. A Diretoria de Saúde e Segurança do Trabalho (Nailton da Gama) do seu sindicato elaborou relatório detalhado para o filiado. Não deixe de ler, contribua com as discussões, envie seu relato para segurancadotrabalho@sinagencias.org.br.

Na reunião, o governo foi representado pelo Diretor do Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor – DESAP, Sérgio Antonio Martins Carneiro. A reunião teve a participação de entidades com interesse comum no tema.

O Sinagências e as entidades ASSIBGE – Associação Nacional dos Servidores do IBGE, CNTSS – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social e a CONDSEF – Confederação Nacional dos Servidores Federais apresentaram diagnóstico da situação vivida pelos servidores públicos.

Nesta rodada de negociação ficou patente a necessidade do Ministério do Planejamento dar agilidade as ações que implementam os dois institutos em todo o serviço público, principalmente a realização do laudo técnico que sustenta a concessão dos adicionais de insalubridade epericulosidade.

Foi mostrado ainda o cerceamento e a dificuldade de aplicação da Orientação Normativa nº 2, de 19/02/2010. O debate foi rico, e, principalmente o Sinagências rebateu os pontos em que o governo nega a insalubridade e periculosidade nas ações desenvolvidas pelos servidores das Agências Reguladoras e do DNPM – ANM.

O Sinagências estava representado por João Maria, presidente; Osvaldo Barbosa, vice-presidente; Elísio Nunes Ribeiro, secretário-geral adjunto; Nailton da Gama, diretor de saúde e segurança no trabalho; Wellington Aguilar, diretor de organização adjunto; Washington Souza, diretor de Relações Institucionais, Nei Jobson, diretor jurídico; e Alexandre Trajano, engenheiro do DNPM com especialização em segurança do trabalho.

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