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Sinagências se reúne com servidores em São Paulo e Guarulhos
25 de junho de 2013
Governo propõe 15,8% ao Quadro Específico que tensiona, cobra dívida histórica do governo e sai sem acordo da reunião
26 de junho de 2013

Brasília, 25 de junho de 2013 – Em reunião na tarde desta terça-feira (25), o Comando Nacional de Mobilização, em reunião exclusiva sobre a pauta do Quadro Efetivo, o secretário de relações do trabalho do ministério do Planejamento (SRT/MPOG), Sérgio Mendonça, apresentou a recomposição salarial em 15,8%, divididos em dois anos (2014 e 2015), sem subsídio.

O secretário ressaltou que, formalmente, os 15,8% são a proposta do governo na data de hoje, 25 de junho de 2013, pois até então nem esta proposta havia sido ofertada, neste ano, para a categoria.

A equipe do governo foi formada, além do secretário Sérgio Mendonça, por Edina Lima, José Borges e Vladimir Nepomuceno.

O presidente do Sinagências, João Maria Medeiros de Oliveira, destacou que essa proposta já havia sido descartada em dezembro passado. “Ela [a proposta] não vai resolver minimamente a defasagem histórica, inclusive nos afastando ainda mais das carreiras do ciclo de gestão”, disse. João Maria contra-argumentou, explicando que as propostas dos reguladores seguem na lógica de que o governo deve fortalecer as agências e resgatá-las. “Creio que o governo deva repensar o que foi apresentado para que possamos apostar numa negociação verdadeira. Não podemos frustrar a categoria”.

“Esta proposta nos frustra, pois percebemos que o governo tratou determinadas categorias de acordo com suas especificidades e não o vejo fazer isso com as agências, contrariando inclusive o que vem dizendo a presidente Dilma, no sentido de fortalecer essas instituições”, complementou o diretor jurídico do Sinagências, Nei Jobson. Segundo Nei, o discurso está dissociado da prática. “O governo não quer, minimamente, negociar pontos de nossa pauta. Nos empurra, mais uma vez, para uma situação de conflito. Se é isso, só vemos depreciação. Espero que vocês tentem um esforço para rever essa proposta”, concluiu.

O diretor da ASEA e servidor da ANEEL, Ricardo Marques, frisou que não é possível aceitar mais essa discriminação. Marques lembrou a crescente evasão de servidores, em razão da baixa remuneração, “comprometidos com as agências e com a prestação de um serviço público de alta qualidade”. O diretor da ASEA criticou ainda o fato de o governo “desconsiderar a realidade e deixar perder tudo o que foi construído até agora”.

Para o dirigente do Sinagências, Yuri Queiroz, “não estamos numa mesa de negociação, mas numa mesa de recado”. Segundo Yuri, uma mesa que apresenta uma proposta já rejeitada não há como ser entendida como de “negociação”. “Não estamos construindo uma relação negocial”, disse, e fez um alerta: “Sem uma agência reguladora forte, de Estado, não vamos avançar como deveríamos e poderíamos, trazendo investimentos e, acima de tudo, dando retorno à população, que é o nosso foco”.

Para Cleber Ferreira, do Fórum das Associações do Rio de Janeiro, as agências reguladoras poderiam contribuir muito mais para políticas de governo se fossem melhor estruturadas, pois há disposição de trabalho por parte dos servidores sem que o governo dê os meios necessários para as atividades.

Sérgio Mendonça, por sua vez, minimizou a situação, dizendo que as agências tiveram avanços nos últimos dez anos, apesar dos problemas que hoje ocorrem, como a evasão, o desestímulo e a pouca importância dada às agências. Mendonça citou ainda a situação macroeconômica. Segundo ele, a economia brasileira se deteriorou de 2012 para 2013, na esteira da crise mundial.

Retomando a palavra, João Maria e Nei Jobson destacaram pontos em que o governo pode avançar, tais como:

  • paridade entre área meio e área fim (Analista e Técnico Administrativo com Especialista / Técnico em Regulação);
  • melhoria da correlação entre os cargos de nível intermediário com os de nível superior, que já foi de 68% na administração pública e hoje é 49%; 
  • mencionou a perda acumulada de 2005 a 2012 dos percentuais referentes à GQ (Gratificação de Qualificação) por falta de regulamentação e que esses percentuais geraram superávit que poderia ser transformado em percentual para melhorar a proposta ora apresentada na mesa;
  • na ausência do subsídio, propôs a transformação da GQ em GT (Gratificação de Titulação), nos moldes da carreira de Ciência e Tecnologia, como forma de eliminar a reconhecida esquizofrenia da GQ; e
  • igualmente, na ausência do subsídio, a composição da remuneração poderia ser revista para uma proporção de 80% de vencimento básico e 20% de gratificação (10% – parcela institucional e 10% – parcela individual), em substituição à atual proporção que é de 50% VB + 50% gratificação.

Finalizando, Sérgio Mendonça, esclareceu que se trata do início das negociações e que teremos outras reuniões. Ainda, destacou que, para os próximos encontros, as partes devem fazer um esforço para convergir os limites de cada bancada (governo e sindical).    

   Observação:    esse boletim é meramente informativo, sendo que uma Nota Política do Comando de Mobilização será divulgada ao final desse ciclo de reuniões.

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