fbpx

Reunião de negociação do DNPM é bastante debatida entre entidades e governo, mas proposta oficial fica nos 15,8%

Governo propõe 15,8% ao Quadro Específico que tensiona, cobra dívida histórica do governo e sai sem acordo da reunião
26 de junho de 2013
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Assembleia-Geral em BELÉM/PA, dia 1º/7, às 15h
27 de junho de 2013

Reuniram-se na tarde dessa quinta-feira (27), Sinagências, Condsef, Ansdnpm e equipe de negociação do governo, composta por Sérgio Mendonça, Edina Lima, José Borges e Vladimir Nepomuceno, na Secretaria de Relações do Trabalho do MPOG, para retomar a negociação salarial dos servidores do DNPM/ANM.

Sérgio Mendonça fez um breve relato sobre a situação econômica do país, resgatou os acordos realizados em 2012 com mais de 97% das categorias do setor federal e propôs ao DNPM os 15,8% em duas parcelas iguais. Mendonça falou que reconhece que a oferta não representa a pauta da categoria em sua totalidade, mas isso é o que foi possível apresentar nesse momento.

Primeiro a falar pelas entidades, o presidente do Sinagências, João Maria Medeiros de Oliveira, fez uma abordagem geral acerca da situação salarial do DNPM, esclarecendo a pauta, ponto a ponto. João Maria pontuou que, na sua origem, a Lei 11.046/2004, criou as carreiras do DNPM nos moldes e parâmetros remuneratórias com as carreiras das agências, assim como o Plano Especial de Cargos – PEC do DNPM, copiando em igualdade a PEC da Anvisa (única agência reguladora com PEC à época). Porém, entre 2005 e 2008, as tabelas do DNPM, tanto das carreiras quanto do PEC, se descolaram das tabelas das agências, gerando uma diferença hoje em torno de 25% a menor. Por isso, o DNPM não fez acordo ano passado, pois os 15,8% não solucionam esta diferença.

Referindo-se à criação da Agência Nacional de Mineração – ANM, cujo Projeto de Lei tramita no Congresso em regime de urgência, João Maria relatou que, da forma como o governo agiu frustra a categoria e as lideranças, pois “discutimos e fizemos várias proposições e nada foi levado em conta”. Lembrou inclusive a fala do ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, quando recebeu os sindicalistas em seu gabinete, na greve do ano passado, garantindo com todas as letras que a equiparação do DNPM com as agências viria com a criação da ANM, o que não aconteceu. Aliás, o projeto cria uma situação difícil para os atuais cargos, pois não os transforma.

Para o vice-presidente do Sinagências, Osvaldo Barbosa, o projeto atual da ANM prevê a ampliação de demandas, mas mantém a mesma estrutura, sob outra sigla, o que desmotiva o servidor e enfraquece a instituição.

Para o dirigente da Condsef, Gilberto Jorge, ?o governo deve abrir uma discussão envolvendo a SEGEP – secretaria de Gestão Pública – para avançar na situação distinta do DNPM, minimizando as distorções salariais com as agências, além de abordar as questões da estrutura e da evasão crescente de servidores”.

Por fim, Sério Mendonça reconheceu a existência de uma situação atípica, ou seja, a transformação do DNPM em agência no curso das negociações, e comprometeu-se a tentar convencer colegas da área, especialmente os da SEGEP, a ouvir os servidores antes do dia 18 de julho, data da próxima reunião de negociação do DNPM/ANM.

Os comentários estão encerrados.

LOGIN
WhatsApp Entre em contato