Reunião com SRT/MPOG reafirma proposta históricas da categoria

Nesta terça-feira (19), o Sinagências reuniu-se com a SRT/MPOG inaugurando a agenda de abertura da mesa de negociação com o atual governo. FENASPS, CNTSS, CONDSEF e CUT também participaram da ação.

Incialmente, o presidente João Maria Medeiros de Oliveira reafirmou as propostas históricas da categoria aprovadas em CONSAG, bem como as que foram discutidas no último grupo de trabalho. "O ponto central dessa negociação deve ser a reestruturação da carreira e subsidio", afirmou.

O secretário Sérgio Mendonça caraterizou a reunião como um desdobramento do encontro com o ministro Barbosa em 20 de março. Afirmou que nesse período de negociação, os parâmetros globais de despesa com pessoal deverão guardar proporção com o desempenho do PIB. Segundo ele, apesar da projeção para o crescimento do produto interno bruto ser de 1,3%, "isso não significa estagnação".

O representante da SRT/MPOG também sinalizou uma discussão mais geral além da especifica, exemplificando a regulamentação da OIT 151 (negociação coletiva dos servidores públicos) e alguns benefícios (auxilio-alimentação, auxilio-creche, per capita do plano de saúde), além de pontos na pauta que não trariam impacto financeiro.

Os demais representantes do Sinagências e das entidades foram unívocos no entendimento de que é preciso fortalecer uma carreira da regulação única, estruturada e remunerada por subsídio.

A equipe do Planejamento ressaltou que o subsídio é apenas "uma forma de remuneração", devendo os outros itens da carreira, como progressão ser tratados separadamente.

Ficou marcada para quarta-feira (27), a próxima reunião onde o Sinagências e as entidades farão considerações sobre a proposta de estruturação das carreiras e cargos com remuneração por subsídio. Por parte do Governo há a previsão para que as negociações referentes a 2015 se encerrem até 21 de agosto.