Reunião com o Secretario de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME
Reunião discute a criação da Agência Nacional de Produção Mineral
Na seqüência da reunião realizada no Gabinete Civil da Presidência da República com o Presidente do Sinagências, João Maria Medeiros de Oliveira; o Especialista em Regulação, Eduardo Toledo Neto, representante do Sinagências, acompanhado pelo Antônio Eleutério, Presidente da Associação Nacional dos Servidores do DNPM (ANSDNPM), Erivan de Almeida Leal, Pedro Rodrigues Silva e demais colaboradores, reuniu-se às 9h da manhã de sexta-feira, 29 de fevereiro, com o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Dr. Cláudio Scliar, seu respectivo Chefe de Gabinete, Dr. Lincoln Malaquias Mendes, e Chefe de Gabinete do Diretor-Geral do DNPM, Dr. Paulo Guilherme.
O encontro foi acertado para discutir três pautas pré-estabelecidas:
1. Discussão política com o objetivo de compreender a visão da Secretaria de Transformação Mineral em relação à criação da Agência Mineral (em relação às Agências Reguladoras);
2. Informações sobre o Grupo de Trabalho da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral que estuda a viabilidade e implicações sobre a transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral –DNPM em Agência Reguladora; e
3. Estabelecimento de discussões com o Sinagências e servidores do DNPM sobre o Relatório do GT da Secretaria de Transformação Mineral acerca do pleito.
Em relação à primeira pauta, o Secretário afirmou a disposição em discutir o assunto, e para tanto, lembrou que foi estabelecido um Grupo de Trabalho específico, no âmbito da Secretaria, para estudo, discussões e proposição de nova estrutura para o DNPM similar ao modelo de Agências Reguladoras a ser encaminhada ao Senhor Ministro de Minas e Energia, tendo em vista o necessário aperfeiçoamento das estruturas de regulação.
Quanto ao referido Grupo de Trabalho, o Secretário disse haver consenso na comissão para caminhar em direção ao modelo de Agências Reguladoras, reiterando que ele próprio comunga desse caminho a ser seguido.
O Sinagências, por meio de seu Representante Eduardo Toledo Neto, fez uma análise geral da situação do mercado mineral e sua necessária regulação, haja vista a entrada marcante de inúmeras empresas siderúrgicas no País, e necessidade de uma amplitude maior da regulação mineral, requerendo sua institucionalização sob uma base organizacional flexível e moderna consoante ao papel atual do Estado Regulador. Nesse sentido, o Secretário, Dr. Cláudio Scliar, destacou uma característica bastante peculiar ao Setor Mineral relacionada aos produtos de areia, os quais são bastante distribuídos, isto é, apresentam uma elevada pulverização da produção, incrementando ainda mais na dificuldade de um processo de regulação no Setor.
Paulo Rodrigues, servidor do DNPM, afirmou haver um quadro de extrema insatisfação nos servidores do DNPM, em virtude da não valorização das instituições reguladoras do País.
Por fim, visando o estabelecimento de discussões com o Sinagências e servidores do DNPM sobre o Relatório do GT da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral acerca do pleito de reestruturação do DNPM, foi estabelecido com o Senhor Secretário Cláudio Scliar, a data de 06 de março de 2008, para recebimento do referido Relatório do GT, enviado por membros do grupo, a fim de marcar reunião para análise e participação do Sinagências e servidores do DNPM no Relatório Final a ser encaminhado ao Senhor Ministro de Minas e Energia Edson Lobão.
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