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Nota Conjunta das Entidades Sindicais Nacionais
4 de junho de 2008
HOJE: Assembléia Geral Nacional
6 de junho de 2008

As entidades convidadas pelo Governo, Sinagências, Condsef, CNTSS, Fenasps e Aner participaram ontem, 5/6/2008, de reunião com a SRH/MPOG – Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, a reunião foi marcada em razão da paralisação do último dia 15, em maio, que contou com a participação de mais de 1000 servidores.

A reunião começou com apresentação do Governo sobre a valorização dos servidores que vem ocorrendo ao longo da atual gestão, sendo seguida por apresentação do recente histórico dos servidores das Agências Reguladoras destacando-se que as propostas foram protocoladas em meados de 2007. Em setembro, havia sido iniciada discussão, sendo acordado realização do Grupo de Trabalho para tratar dos pleitos dos servidores das Agências Reguladoras. O Sinagências lembrou, ainda, das pendências existentes desde a greve de 2006, como o reajuste do Vencimento Básico e equiparação entre os servidores.

Foto: Reunião com o Governo

A representação do Governo, composta por Idel Profeta, Ana Lúcia, Sando Oliveira, Júlio Verne, alegou não ter apresentado proposta em razão de falta de consenso na base de servidores. Neste momento, ressaltou-se que as entidades sindicais – Sinagências, Condsef, CNTSS e Fenasps – já haviam fechado pauta comum, divulgada por meio de nota conjunta, no dia 5/6/2008. Posto isso, os representantes do Governo destacaram que ainda não era de pleno consenso a pauta de reivindicações considerando que a Aner externava discordancia com a pauta. Nesta ocasião os representantes da Aner na mesa, Paulo Mendes, Carlos Fernando e Jaílson, acordaram com as demais entidades em defender a pauta consensuada: Reestrutração da carreira das Agências em Carreira da Regulação Federal aprensentada pelo Sinagências em 7 de abril.

Tendo chegado ao total consenso na mesa, o Governo decidiu, então, por marcar reunião para o dia 18/6/2008, para discussão. Tal fato desagradou as lideranças das entidades pois o governo já havia exposto que a data liminte para propostas era dia 10 de junho. O presidente do Sinagências propôs que já na sexta-feira, dia 06, houvesse reunião e que fosse elaborada agenda de trabalho, prosseguindo ao longo do final de semana, sendo apoiado por Josemilton da Condsef, José Ramos, Jorjão e Castilhos da Fenasps e Maria da CNTSS além dos representantes da própria Aner. O governo não demoveu-se da data do dia 18.  Terminada a reunião, as entidades sindicais nacionais se reuniram  na sede do Sinagências e discutiram até ás 2 horas da manhã os encaminamentos a serem passados à categoria. Foi definida a seguinte posição:

– Consideraram a data do dia 18 de junho extemporânea com base nos próprios depoimentos do governo quanto à data limite para a próxima medida provisória que tratara dos servidores;

– Consideraram que o Governo não trouxe uma proposta concreta porque simplesmente não há proposta;

– Definiram prazo máximo ao Governo de proposta concreto para a categoria em 2008, 13 de junho, sexta-feira;

 – Aprovaram a ser submetida aos servidores na Assembléia Nacional de hoje, 06 de junho, às 13:30 e nas assembléias estaduais que serão realizadas durante os próximos dias, indicativo de greve geral nacional por tempo indeterminando caso o Governo não apresente proposta concreta até o dia 13 desse mês.

O Governo não apresentou proposta para os servidores das Agências Reguladoras.

Agora, os servidores devem decidir o rumo que o movimento irá tomar a fim de resolver este imbróglio. Haverá Assembléia Nacional hoje, 6/6/2008, em frente ao Bloco "C" do MPOG, às 13h30, para deliberar sobre o posicionamento da categoria. Mostre que sua indignação não é superficial, que você não está de brincadeira e, filiado ou não, participe da Assembléia. Vote pelo que você quer para a sua carreira. Reconheça sua importância. É de pessoas como você que se faz a categoria. Compareça!

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