Realizada reunião de negociação do Quadro Específico das Agências Reguladoras com a SRT/Mpog

Na tarde da quinta-feira (31/1), ocorreu a reunião de negociação do Quadro de Pessoal Específico das Agências com a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (SRT/Mpog). Alem do Sinagências, estiveram presentes a Fenasps, CNTSS e Condsef.

Pelo Sinagências estiveram presentes João Maria, Presidente; Washington Luis, Diretor do Sindicato e Fiscal do Petróleo e Combustíveis Energéticos do PEC da ANP; e Apoios de Márcia Sanches e Leonardo Urbano; pela Fenasps, Lídia de Jesus, Diretora; Giulio Cesare, Coordenador do Devisa; Wellington Rodrigues,- Porto de Santos; Maria Goret, Santa Catarina; e Orlando Oliveira, Rio Grande do Sul; pela Condsef, Gilberto Jorge, Diretor; e pela CNTSS, Célio dos Santos, Coordenador.

A SRT/Mpog foi representada pelo Secretário Sérgio Mendonça e pela Coordenadora-Geral de Negociação e Relações Sindicais, Edina Lima.

À exemplo da reunião ocorrida na manhã do dia 31/01, com o Quadro Efetivo, a reunião da tarde tratou exclusivamente das demandas do Quadro Específico, começando pelo histórico das negociações de 2003 e 2004, quando o governo, à época representado pelo atual Secretário Sérgio Mendonça, negociou a criação do Plano Especial de Cargos da Anvisa – à época ainda não existia o Sinagências nem envolvimentos das outras agências nas lutas e negociações -, como alternativa provisória à reestruturação de carreira para estes servidores, sob o argumento de que só após os concursos e efetivação de novos servidores o debate de igualdade de tabelas e reorganização de carreira seria possível prosseguir, pois teria que ser para todos.

Em suma, as reivindicações históricas do Quadro Específico são: Reestruturação do PEC em Carreira; igualdade de tabelas remuneratórias entre os servidores antigos e novos, área meio e área fim; elevação do percentual de correlação do NI para 68% do NS – NA para 68% do NI; e incorporação da Gratificação de Desempenho ao Vencimento Básico.

Na ocasião, foi detalhada a história dos servidores que criaram as agências, destacando a forma de transformação dos antigos órgãos em Agências, tais como: a Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS em Anvisa; o Departamento Nacional de Telecomunicações – DENTEL em Anatel; o Departamento Nacional de Combustível – DNC em ANP, e assim por diante.

Foi exemplificado como estão desgastados os servidores do quadro específico, citando o caso do diretor Washington Luis, que é economista e Fiscal do Petróleo, foi instrutor no curso de formação dos novos servidores integrantes dos cargos de Especialista em regulação do petróleo, sem, no entanto, receber o devido reconhecimento pelo governo.

O debate se aprofundou nas atividades desenvolvidas pelas agências onde não há distinção entre quadros, se efetivo ou específico, explicitando que tal diferença só existe no cargo e nas tabelas remuneratórias, o que é preciso corrigir.

Ao final, Sérgio Mendonça falou das dificuldades remuneratórias para o período, mas reconheceu a justeza da pauta, tanto do quadro específico quanto do efetivo, dizendo que se reunira mais cedo com o Sinagências. No entanto, informou que, mesmo sendo uma pauta conhecida, é preciso a retomada da discussão dentro do governo para que se defina o horizonte. Ao final, deixou uma pré-agenda para o final de fevereiro ou início de março, quando será continuada a discussão reivindicada pelos servidores integrantes do quadro específico das agências.

O Sinagências e a SRT/Mpog se reúnem logo após o carnaval para tratar das questões específicas dos servidores do DNPM.

Confira, abaixo, o vídeo da reunião: