fbpx
Lula assina MPs com reajuste para cerca de 350 mil servidores
29 de agosto de 2008
Progressão e Promoção: ilegalidades do Decreto e regulamentação das Agências
4 de setembro de 2008

A Medida Provisória representa uma grande vitória para todos os servidores

Após longa espera e trabalho sai, enfim, a Medida Provisória (MP) que reajusta as remunerações dos servidores das Agências Reguladoras, incluindo as alterações nas tabelas dos servidores que foram à greve em defesa de seus direitos (Técnicos Administrativos, Técnicos em Regulação e Quadro Específico). Para os Especialistas em Regulação e Analistas Administrativos ficaram mantidos os valores das tabelas negociadas no dia 20 de junho.

Todos os servidores obtiveram ganhos significativos. Estão todos de parabéns, Especialistas e Técnicos em Regulação, Analistas e Técnicos Administrativos e servidores dos Quadros Específicos das Agências. Os ganhos representam uma grande vitória!

Ao final desta matéria, acesse a MP 441 na íntegra
Agências Reguladoras: Arts. 269 a 283 (páginas 47 a 50 do DOU) e Anexos CXLIV a CLVII (páginas 104 a 109 do DOU); além do art. 308 e Anexos CLXXI, Tabela “d”, e CLXXII, Tabela “f”, que aumentou os valores dos cargos comissionados.

Esses ganhos foram obtidos em razão da organização, mobilização e luta da categoria, que a cada dia tem demonstrado mais amadurecimento e conscientização na busca dos seus ideais.

No entanto, ainda está distante do que seria justo. Precisaremos continuar a luta pela valorização real dos cargos de nível intermediário em relação aos de nível superior, a isonomia entre as ditas “área meio” e “área fim”, a isonomia entre Quadro Específico e Efetivo e, sobretudo, de todos os reguladores com as demais Carreiras de Estado.

Desse processo se pode destacar vitórias de lutas anteriores, tais como a aproximação das remunerações dos Técnicos Administrativos às dos Técnicos em Regulação e da dos Analistas Administrativos às dos Especialistas em Regulação. Neste mesmo sentido houve a redução das diferenças remuneratórias entre o Quadro Específico e o Efetivo. Outra conquista foi a isonomia de remuneração entre os PEC’s, onde os Quadros Específicos de todas as Agências Reguladoras agora possuem a mesma tabela.

A situação melhorou, entretanto, ainda se encontra longe do ideal. O anseio da categoria é de receber remuneração por subsídio. Enquanto isso, por falta de espaço para continuar negociando durante a primeira rodada (18, 19 e 20 de junho), os servidores do Quadro Efetivo receberão gratificação de desempenho, que é a parcela variável da remuneração, muito maior que a parcela fixa. Esta situação ainda será objeto de muita luta e o Sindicato não se esquivará de tratar o assunto.

Parabéns a todos que lutaram com coragem garantindo os ganhos. A luta continua e o Sinagências se manterá na legítima defesa dos interesses da categoria dos servidores públicos federais das Agências Nacionais de Regulação.

Sinagências, o Sindicato de todos!
Contribua para o futuro da categoria, clique aqui e filie-se ao Sinagências

Os comentários estão encerrados.

LOGIN
WhatsApp Entre em contato