Processo eleitoral para a nova diretoria do Sinagências
Servidores que se filiarem até 31 de janeiro poderão compor chapas. Participe você também!
No próximo dia 31 de março, ocorrerá a eleição da nova diretoria e conselho fiscal. Encaminhamos, anexo, a Portaria nº 006/2007, que aprova o Regimento Eleitoral para a Diretoria Executiva Nacional (DEN) e para o Conselho Fiscal, e a Portaria nº 007/2007, que abre as inscrições para a Comissão Eleitoral.
As inscrições para a Comissão Eleitoral foi a primeira fase do processo, tendo sido finalizada ontem (14/01). Ainda estará sendo computado os candidatos a compor a comissão, que contará com 6 membros (3 titulares e 3 suplentes).
A composição da Comissão Eleitoral é restrita aos filiados há pelo menos 12 meses, lotados em Brasília, que não faz parte da diretoria atual e que não venha a concorrer em chapas para as próximas eleições. Os membros da Comissão Eleitoral deverão se manter imparciais durante o processo, ofertando a todos os candidatos isonomia de tratamento em todos os aspectos.
Compete à Comissão Eleitoral regular e fiscalizar todo o processo eleitoral, disciplinando os prazos de inscrição de chapas, validação de candidatos e chapas, recursos, julgamento de recursos, homologação de chapas para concorrer à eleição, período e forma da campanha e propaganda eleitoral nos meios de comunicação próprios do Sinagências, infração e penalidades no processo eleitoral, dentre outras competências.
A Diretoria Executiva Nacional terá eleição própria, com voto direto e secreto, realizada em todo o território nacional. Poderão participar das chapas da Diretoria Executiva Nacional, todos os atuais filiados do Sinagências, e os servidores que venham a se filiar até 31/01/2008.
O Conselho Fiscal terá eleição própria e independente, com voto direto e secreto, realizada em todo o território nacional. Poderão participar das chapas para o Conselho Fiscal os filiados até a data de publicação do Regimento Eleitoral (Portaria n.º 006/2007).
O mandato dos novos diretores terá a duração de três anos a contar da data da eleição. A diplomação e posse dos novos dirigentes sindicais ocorrerá dentro do Congresso Nacional do Sinagências, a ser realizado em até 60 dias após o pleito.
A eleição será realizada e coordenada pelo Tribunal Superior Eleitoral e seus Tribunais Regionais Eleitorais, em urnas eletrônicas, em todo o território nacional, no dia 31/03/2008, das 09h às 16h, horário de Brasília.
Acesse abaixo e leia atentamente as Portarias nº 006/2007 e 007/2007 e entenda melhor como será as eleições para o Sinagências.
