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Sinagências coloca em pauta o Plantão nos Postos de VISA/PAF em reunião na Anvisa

Atendendo a demanda dos servidores da Anvisa, lotados nos Postos de Fiscalização nos Estados e no Aeroporto de Brasília, o Presidente do Sinagências, João Maria Medeiros de Oliveira, se reuniu na última sexta-feira, 30/01, com o Dr. Agenor Álvares da Silva, diretor da Anvisa – responsável pela área de fiscalização em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados – com o objetivo de discutir a acerca da mudança do plantão de 24 horas para 12h.

João Maria resgatou para o diretor as peculiaridades das atividades em PAF, tanto para a instituição como para os servidores. Ressaltou que o plantão de 24 horas é uma prática nos aeroportos e portos por todos os órgãos anuentes (Polícia Federal, Receita e Agricultura) e que a Anvisa não é uma ilha nesse contexto. Falou ainda de que o plantão de 24 horas foi uma conquista dos servidores, considerando a natureza do serviço e as localizações dos portos e aeroportos, expondo o servidor no deslocamento de sua casa para o trabalho. Deu um exemplo do Galeão/RJ onde engarrafamentos é uma constante e, a cada dia, aumenta o risco de vida na linha vermelha. No plantão de 24 horas o servidor se desloca de 07 a 08 vezes por mês, já o de 12 horas serão duas vezes mais de stress no trânsito e ao risco. Lembrou ao diretor que em Guarulhos, outro exemplo, as pessoas percorrem até 60 km só para chegar ao trabalho, numa cidade como São Paulo que o trânsito não é nada fácil. Dito isso, João Maria sugeriu mais um tempo para discutir melhor a implicação dessa mudança na vida dos servidores.

O Diretor se manteve irredutível na decisão de mudança do plantão. Colocou que as pessoas que moram longe do local de trabalho, podem solicitar remoção para locais mais próximos de suas casas, que serão avaliadas com a Coordenação local o atendimento. Disse ainda que já houve postergação na implantação do Plantão, por uma solicitação do próprio presidente do Sinagências, em agosto do ano passado, mas que agora não dava pra esperar mais.

João Maria informou que se esta é a decisão final da Anvisa, ela será divulgada para os servidores e o Sindicato discorda e discutirá com os servidores a posição a ser tomada.

João Maria abordou as condições de trabalho em PAF, falou que mesmo com o plantão de 12 horas, o servidor tem direito a 02 horas de repouso, portanto precisa ter alojamento e camas para este descanso. Disse ainda, que em alguns postos, as chefias e coordenações estão confundindo a função de servidor da Anvisa, Fiscal, Regulador Federal, com vigia ou guarda noturno, ao impor uma carga horária de 12 horas sem alojamento para repouso, tudo isso com anuência da GGPAF e Diretoria, segundo nosso conhecimento. Falou que até em hospitais, os plantonistas têm direito a repouso e alojamento. Como na Anvisa esse direito pode ser cassado?

Agenor afirmou desconhecer esse procedimento e falou que vai orientar a correção dessa situação, onde quer que ela esteja acontecendo. Pediu que o sindicato indique os pontos denunciados pelos servidores que ele vai acelerar a solução.

Por último, João Maria criticou o desinteresse da diretoria e da GGPAF em fazer um debate aberto com os servidores sobre o futuro de PAF. Lembrou ao diretor que há mais de um ano foi protocolado ofício do Sinagências propondo um espaço dessa natureza, sem, ao menos , uma resposta formal da Anvisa e, no paralelo, varias decisões que implicam com a historia da VISAPAF sendo implementada sem um espaço de discussão. Reafirmou a necessidade de se constituir, conjuntamente Sinagências e Anvisa, um espaço apropriado para essa discussão, envolvendo os servidores lotados nos Postos de PAF.

João Maria informou que, por ocasião dos 10 anos da Anvisa, o Sinagências está propondo a DICOL, um espaço de reflexão com os trabalhadores. Passando por discussões prévias nas grandes áreas de atuação da Agência, tais como, PAF, medicamentos, inspeção, alimentos, regulação econômica, etc. Dessa forma, a PAF será discutida já que, por iniciativa dos dirigentes da área, não se deu até agora.

O diretor Agenor, finalizou afirmando que tem interesse em fazer o debate, vai trabalhar uma agenda coma GGPAF para que possamos organizar este espaço.

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