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O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, se reuniu hoje, às 15h, com os representantes das entidades sindicais nacionais das categorias de servidores que aguardam a publicação das Medidas Provisórias das negociações com o governo. Estiveram presentes representantes do Sinagências, Fenasps, Unafisco, Unacon, Sinal, Sindreceita e AGU, para discutir a posição da Câmara dos Deputados sobre as Medidas Provisórias dos reajustes dos servidores.

Foto: Reunião com o presidente da Câmara dos Deputados
João Maria, Dirceu Raposo (presidente da Anvisa), Deputado Arlindo Chinaglia, Geraldo Marques, Ilson Iglesias e Ricardo Donizeti

O presidente do Sinagências, João Maria, esclareceu ao presidente da Câmara e aos presentes que, “como resultado das negociações com o governo, faltam publicar ainda duas Medidas Provisórias. Uma tratando das carreiras que receberão remuneração por Subsídio e outra das demais categorias que somam cerca de 300 mil servidores, dentre elas as Agências Reguladoras. Além disso, foi afirmado pelos interlocutores do governo no processo de negociação, que ambas seriam publicadas simultaneamente. Sabemos que Vossa Excelência teve reunião hoje com o Presidente da República, portanto, gostaríamos de saber se a Câmara vê alguma dificuldade nas referidas MPs e se há alguma expectativa fruto da reunião de hoje com o presidente Lula, na direção da publicação das Medidas Provisórias”.

Arlindo Chinaglia e João MariaO presidente da Câmara informou que não poderia discorrer sobre a conversa com o presidente e orientou que as entidades buscassem nos interlocutores do governo uma posição definitiva. Informou que a Câmara prefere que as MPs sejam publicadas simultaneamente e que não há resistência dos parlamentares para com as MPs que tratará dos reajustes dos servidores, entende que esta matéria é de urgência e será tratada pelo legislativo da forma mais apropriada possível.

O presidente do Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central) defendeu a publicação das MPs em separado. Para ele, deveria ser publicada a MP do Subsídio agora, ficando a outra, das demais categorias, para um momento posterior. O presidente Arlindo Chinaglia esclareceu que haviam pontos divergentes entre a intervenção do Sinagências com a defendida pelo Sinal e reafirmou que pra ele (presidente da Câmara) será mais prático tratar as duas MPs simultaneamente, para evitar o trancamento da pauta por uma MP e depois pela outra.

Ricardo Donizete, diretor do Sinagências, falou que os servidores têm visto o governo imputar a responsabilidade na Câmara, no que se refere aos atrasos na publicação das MPs. O presidente da Câmara esclareceu que existem muitos boatos, da própria imprensa e, talvez, divergências entre autoridades, mas que a Câmara não será óbice desta demanda. E orientou aos sindicalistas a conversarem com governo e proporem a publicação das referidas Medidas Provisórias, informando que a Câmara dos Deputados é favorável ao pleito dos servidores.

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