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Planejamento não recebe servidores, mantém processo de negociações estagnado e reforça clima de reação da categoria

Sinagências participa de lançamento da Campanha Salarial no estado da Bahia
26 de fevereiro de 2015
Barbosa não recebe servidor
26 de fevereiro de 2015

Servidores se reuniram nesta quarta-feira, 25, em frente ao Ministério do Planejamento para ato de lançamento da Campanha Salarial Unificada 2015 que se repetiu em diversas capitais do País. A expectativa era a de conseguir que uma comissão de representantes da categoria fosse recebida para apresentar a pauta emergencial defendida pelo conjunto dos federais. No entanto, o Planejamento não acenou com um gesto de diplomacia, deixou de receber a categoria e reforçou um sentimento de reação por parte dos trabalhadores. A atitude mantém o processo de negociações estagnado e remete às dificuldades de diálogo enfrentadas pela categoria no último período. “Agindo dessa forma nos parece que Barbosa irá adotar a mesma metodologia da falta de diálogo que imperou no Planejamento nos últimos anos e isso é um mau sinal”, destacou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef, fazendo alusão ao estilo adotado pela ex-ministra Miriam Belchior que recebeu apenas uma vez a representação dos servidores, quando tomou posse da pasta.

As entidades, entre as quais o Sinagências, vão continuar buscando a antecipação de audiência com o ministro Nelson Barbosa, prevista para o dia 20 de março. O objetivo também é buscar mais detalhes sobre a pauta desse encontro, convocado pelo próprio Planejamento. A orientação do fórum das entidades nacionais dos servidores públicos federais é fortalecer atividades de mobilização nos estados e organizar a categoria para a jornada de lutas agendada para os dias 7, 8 e 9 de abril.

Um dos eixos principais dessa campanha envolve a luta por uma política salarial permanente com correção das distorções e reposição de perdas inflacionárias. Seguindo levantamentos e estudos técnicos, incluindo um feito pela subseção do Dieese na Condsef, o fórum dos federais irá buscar junto ao governo um índice linear de reajuste de 27,3%. Esse percentual tem como ponto de partida o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de agosto de 2010 a julho de 2016 que gira em torno de 44%, já descontados os 15,8% concedidos pelo governo em três parcelas (2013, 2014, 2015).

Para estabelecer o índice solicitado, os servidores levaram em conta que entre 2010 e 2012 o governo da presidente Dilma Rousseff não concedeu reajustes. Somente em agosto de 2012, após uma forte greve geral, foi conquistado o reajuste de 15,8%, considerados e descontados no cálculo. A partir daí foram incluídos percentuais levantados por estudos que consideraram a previsão de inflação para este ano (6,6%) e para o 1º semestre de 2016 (2,8%), acrescidos de um pedido de ganho real de 2%. O índice linear de 27,3% não exclui a luta pelas demandas que buscam a correção de distorções e, inclusive, fazem parte de termos de acordo já firmados com o governo como é o caso do termo de acordo nº 11 (veja aqui) que prevê debate sobre a equiparação de tabela salarial no Executivo que tem por base a Lei 12.277/10 que criou tabela específica para apenas cinco cargos de nível superior.

Benefícios entre prioridades – Entre os destaques da campanha salarial 2015 segue ainda a luta pela isonomia dos benefícios concedidos aos servidores dos Três Poderes que incluem auxílio-alimentação, creche, plano de saúde e outros. Data base em 1º de maio; paridade entre ativos, aposentados e pensionistas; retirada de projetos que atacam direitos e aprovação imediata de propostas de interesse dos servidores no Congresso Nacional completam os eixos centrais da campanha.

A campanha unificada envolve muitos outros eixos de luta que vão ser defendidos ao longo do ano como a melhoria dos serviços públicos com realização de concurso público para reposição da força de trabalho no setor; a aprovação da PEC 555 que extingue cobrança previdenciária dos aposentados; revogação das MP´s 664 e 665 e outras que retiram direitos dos trabalhadores; transposição dos anistiados para o Regime Jurídico Único; campanha pela liberdade de organização sindical nos locais de trabalho; política adequada de saúde do servidor e combate ao assédio moral e às opressões; readmissão dos temporários demitidos na greve do IBGE; regulação da jornada de trabalho de 30 horas no serviço público sem redução salarial, para citar alguns. Continua permanente e em destaque a luta pela regulamentação da negociação coletiva no setor público.

O fórum dos federais deve ainda realizar um seminário nacional sobre precarização, terceirização e privatização no setor público com data a ser definida. Além do lançamento da campanha salarial, foram apontadas também atividades para março com jornada de luta nos estados e discussão sobre indicativo de greve e uma jornada nacional, em Brasília, nos dias 7, 8 e 9 de abril que incluem trabalho de força tarefa no Congresso. Num contexto de disposição para o diálogo somado a incertezas no campo econômico, a Condsef reforça que é preciso conduzir o ano com muita mobilização e seguir atentos para que as palavras ditas, inclusive pela presidente Dilma, conduzam efetivas mudanças e melhorias que todos os trabalhadores exigem e anseiam há tempos.

Com informações da Condsef

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