fbpx
Alerta: É preciso resolver os conflitos sem cair na armadilha do “paradigma negocial”
30 de outubro de 2008
Crise: funcionalismo promete paralisar se for escolhido como variável de ajuste
31 de outubro de 2008

Todos nós já ouvimos falar em algum momento em movimentos sindicais, mas ser filiado pode ter sido privilégio de uns ou necessidades de outros. A formação de um sindicato é uma via de mão dupla na defesa dos interesses trabalhistas.

Assim para nosso entendimento e apreciação do tema, um sindicato só é possível como uma organização que vai buscar o estado do direito dos seus filiados, tendo como luta manter-se com poder e imunidade não só política de direito, mas econômica-financeira em reverso ao próprio filiado. É importante que entendamos o que é um sindicato, para que serve, como surgiu e o que é o sindicalismo, entre outros. Este é o primeiro dos textos que pretende analisar estas questões.

O Sindicato tem raízes históricas como no slogan “O sindicato é de todos que dele participam” e será sempre a sua finalidade a maior participação de todos. A palavra sindicato tem raízes no latim e no grego. No latim, “sindicus” denominava o “procurador escolhido para defender os direitos de uma corporação”. No grego, “sindicos” é aquele que defende a justiça.

O Sindicato está sempre associado à noção de defesa com justiça de uma determinada coletividade. É uma associação estável e permanente de trabalhadores que se unem a partir da constatação de problemas e necessidades comuns.

São prerrogativas e deveres do Sindicato:

– Defender e representar a categoria perante as autoridades administrativa e judiciária dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, em relação aos interesses gerais da Categoria e individuais dos trabalhadores, para a defesa de seus direitos, inclusive como substituto processual, independentemente da autorização prévia dos interessados;
– Celebrar acordos e convenções visando à obtenção de melhorias para a categoria;
– Eleger ou designar os representantes da categoria, inclusive nos locais de trabalho;
– Realizar ou promover, diretamente ou mediante contratos e convênios com entidades públicas, privadas ou sindicais, atividades de caráter social ou assistencial, bem como programas de treinamento e aperfeiçoamento técnico-cultural do interesse dos filiados;
– Participar de encontros, congressos, convenções, simpósios ou seminários do interesse da categoria, representando-a no âmbito nacional e internacional;
– Filiar-se a federações, confederações, centrais sindicais e a outras organizações sindicais, inclusive de âmbito internacional, de interesse dos trabalhadores, mediante aprovação em congresso da categoria;
– Criar e manter veículos de comunicação próprios;
– Colaborar como órgão técnico-consultivo, no estudo e solução dos problemas que se relacionam com a categoria;
– Acompanhar e fiscalizar a execução das normas legais ou daquelas originadas em acordos, convenções, portarias, resoluções e decretos;
– Defender os direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões administrativas, judiciais e extrajudiciais, podendo representá-la perante quaisquer autoridades e atuar como substituto processual, bem como propor ações coletivas em defesa de direitos ou interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos.

É preciso que compreenda que não existe liberdade sem igualdade e que a realização da maior liberdade na mais perfeita igualdade de direito e de fato, política, econômica e social ao mesmo tempo, é a justiça”. (Bakunin, M. A. – 1814/1876)

Sinagências, o Sindicato de todos!
Contribua para o futuro da categoria, clique aqui e filie-se ao Sinagências

Os comentários estão encerrados.

LOGIN
WhatsApp Entre em contato