Negociações avançam nas questões dos servidores das carreiras das Agências Reguladoras

Na manhã desta quarta-feira (24) voltaram a se reunir integrantes da Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/MPOG) e o Comando Nacional de Mobilização das Agências e DNPM para tratar das questões pertinentes às novas carreiras das agências.

Antes das negociações, o presidente do Sinagências, João Maria Medeiros de Oliveira, entregou ao secretário Sérgio Mendonça um abaixo-assinado dos servidores que enfatiza e reivindica uma melhor estruturação do quadro de pessoal das agências, com relatório aprovado do grupo de trabalho de 2008.

Na sequência, Sérgio Mendonça informou ao grupo que a SRT fez simulações com as tabelas entregues pelo Comando na semana passada. Segundo Mendonça, o impacto financeiro dessas tabelas seria em torno de R$ 460 milhões – valor questionado pela bancada sindical -, ou seja, "duas vezes e meia o limite com o qual estamos trabalhando, que é de R$ 187 milhões para o conjunto das Agências Reguladoras, portanto distante das nossas possibilidades", disse.

Frisando que o subsídio não estava colocado para negociação, Mendonça abriu uma possibilidade de avançar nas negociações e fez uma proposta baseada em dois pontos. 1º) melhorar a intensidade de aplicação do reajuste de 15,8%, na primeira parcela, ou seja, um reajuste maior em janeiro de 2014 e um menor em janeiro de 2015 – mas não explicou em que proporção; e 2º) eliminar a Gratificação de Qualificação (GQ) e utilizar esse montante, algo em torno de 4%, em recomposição salarial.

João Maria destacou que o sentimento da categoria, expresso nas assembleias, é discutir o subsídio mais profundamente. "É interessante que haja uma sondagem interna no governo para que o subsídio volte à discussão e, assim, possamos construir outro horizonte, contando com essa possibilidade. Creio que isso possa ser determinante para fecharmos um possível acordo", disse o presidente do Sinagências.

O diretor jurídico do Sindicato Nacional, Nei Jobson, frisou, além da questão do subsídio, outros pontos de pauta, como a correção das vedações ao exercício do magistério e correção dos critérios de aposentadoria.

Célio dos Santos, da CNTSS, e Giulio Cesare, da Fenasps, reforçaram a necessidade de o subsídio estar na proposta do governo.

Para Cleber Ferreira, do Fórum das Associações do Rio de Janeiro, os atuais critérios de GQ criam muito desconforto entre os servidores, pois "priorizam e valorizam a ocupação de cargos comissionados". Segundo Cleber, o subsídio deve voltar à discussão, pois "sinaliza que o governo está preocupado com a estrutura das agências".

Questionado mais incisivamente por João Maria sobre a volta do subsídio numa próxima reunião, Sérgio Mendonça afirmou que "o subsídio não é um obstáculo insuperável, mas que não estava colocado nesta etapa" e solicitou prazo para levar essa discussão internamente.

Assim, as bancadas sindical e de governo voltam a se reunir no dia 13 de agosto, às 10 horas.