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Ministério do Planejamento institui Grupo de Trabalho para as Agências Reguladoras

Atendendo proposta apresentada pelo sindicato em 12 de setembro de 2007 e em face das negociações havidas entre o Governo e a entidade representativa dos servidores das Agências Reguladoras (o Sinagências), o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG instituiu Grupo de trabalho Especial, com a finalidade de discutir a reestruturação das Carreiras das Agências Reguladoras.

A Portaria n.º 242, de 15 de fevereiro de 2008, do Secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva Ferreira, foi publicada hoje (18/02), criando o Grupo de Trabalho. Leia a íntegra da Portaria no arquivo disponibilizado ao final desta matéria.

Integram o Grupo de Trabalho os representantes dos órgãos e entidade a seguir indicados, sob a coordenação dos representantes da Secretaria de Recursos Humanos do MPOG.

Da representação Governamental:
– Idel Profeta Ribeiro – SRH/MP
– Sandro Olivieri – SRH/MP
– Clayton Geraldo Mendonça de Castilho – Anatel
– Lúcia de Fátima Teixeira Masson – Anvisa

Da representação Sindical (Sinagências):
Titulares:
– João Maria Medeiros de Oliveira
– Renato Lima de Oliveira
– Oswaldo Marangoni Júnior
– Diego Ramos Mileli

Suplentes:
– Eduardo Toledo Neto
– Ilson Gomes Iglesias
– Nei Jobson da Costa Carneiro
– Reginaldo José Rocha Lemos

O prazo para a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho será de 60 dias. Os participantes ficarão à disposição da Secretaria de Recursos Humanos nos dias em que ocorrerem reuniões ordinárias e extraordinárias.

“Acreditamos que podemos criar uma estrutura nova nas carreiras das agências, melhorando a remuneração de todos, trazendo maior dignidade aos servidores que fazem a Regulação Federal do País, sem discriminações e mais compatíveis com a complexidade das atribuições dos cargos. Assim, estaremos valorizando os servidores e fortalecendo as nossas agências reguladoras”, declarou o presidente do Sinagências, João Maria Medeiros de Oliveira.

As reuniões do GT serão nas seguintes datas: 21 e 28 de fevereiro e 13 e 27 de março. Os servidores das agências reguladoras, filiados ou não ao Sinagências, podem interagir com os representantes do sindicato que integram o GT, diretamente ou pelo e-mail gt-recat@sinagencias.org.br.

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