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Agenda de Mobilização dos Servidores das Agências
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Nos dias 14 e 15 de maio, os servidores das Agências de Regulação se mobilizaram em vários pontos do País (ao final desta matéria acesse as fotos das mobilizações nos Estados). As mobilizações foram um aviso ao Governo, dizendo que os servidores das agências nacionais de regulação estão cansados da falta de posicionamento dos dirigentes do País.

O Dia Nacional de Mobilização dos Trabalhadores da Regulação Federal obteve uma ótima cobertura da imprensa (Internet, Jornais impressos, TV e Rádio). Acesse, ao final desta matéria, as principais notícias sobre a manifestação dos servidores da Regulação Federal.

Mobilização do dia 14

No dia 14 de maio, quarta-feira, diretores do Sinagências, entre eles o presidente do Sindicato, João Maria Medeiros de Oliveira, foram ao Rio de Janeiro para participar do Ato Público em defesa das Agências e seus servidores. O ato serviu para expor algo que já era esperado: os servidores estão cansados do descaso do Governo. Foi uma prévia do que viria a acontecer no dia seguinte.

Servidores da ANTT do Rio de Janeiro mobilizados

Dia 15 de maio – Dia Nacional de Mobilização dos Trabalhadores da Regulação Federal

Às 9 horas da manhã, o carro de som já estava ligado. Servidores de todas as Agências Reguladoras que atuam em Brasília começavam a se reunir em frente ao Bloco “C” da Esplanada dos Ministérios. Diretores do Sinagências e das associações de servidores participantes subiam e desciam do carro de som após discursar para os mais de 1000 servidores que esvaziaram as Agências e compareceram ao movimento.

Boa quantidade de servidores comparecem à mobilização

Durante a manifestação, o diretor do Sinagências, Geraldo Marques, informava aos presentes em quais Agências, em quais Estados os servidores estavam aderindo à mobilização e parando os serviços. O também diretor do Sinagências, Nei Jobson, informava em quais veículos de comunicação estavam saindo notícias sobre a manifestação. Durante duas horas, a manifestação foi se consolidando, até que, por volta das 11 horas, o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Senhor Duvanier Paiva, reuniu-se com uma comissão dos representantes das entidades.

Além do Sinagências, participaram da reunião a Fenasps, Aságuas, Asanatel, Aner, Asantaq, Ansevs, Asea e Afipetro. O encontro teve início com uma breve explicação sobre o motivo da manifestação (enquanto isso, o ato continuava com toda força). Os representantes explanaram sobre a falta de comunicação do Governo sobre os assuntos de interesse dos servidores das Agências e entregaram o Manifesto das entidades. Lembraram que desde 2003, não é feito nenhum reajuste salarial. Lembraram que até hoje não foi regulamentada a progressão e promoção. Lembraram, também, que as Agências sofrem a cada dia mais com os problemas de evasão de servidores.

Representantes dos servidores conversam com o Governo

O senhor Duvanier, muito indignado, afirmou veemente que “nenhuma entidade precisa parar para conversar conosco. Nenhum sindicato precisa fazer greve para negociar conosco.” Por fim, o Secretário afirmou que o MPOG possui propostas para os servidores das Agências e que irá marcar o dia da próxima reunião.

De acordo com João Maria, é necessário que o Governo apresente à categoria algo de concreto, para que, desta forma, o servidor saiba o que algo está sendo feito. Ou, no mínimo, um sim ou não por parte do Governo.

Servidores presentes no Congresso Nacional e no fim da mobilização, no Bloco K

Enquanto a reunião se desenvolvia, a manifestação se deslocava para a frente do Congresso Nacional, em passeata. O ato público continuou, com mais discursos, na medida em que todos esperavam o retorno da comissão de representantes que ficaram em reunião com o Secretário Duvanier.

Com o retorno dos representantes dos servidores, foi dado, pelo João Maria, os informes sobre a conversa com o Secretário de RH. João abriu os informes dizendo que “estamos em um movimento vitorioso, já que nem fizemos greve e já fomos chamados pelo Governo para discutir”. Na reunião ficou decidido que na sexta-feira, após a manifestação, dia 16 de maio, a Secretaria de Recursos Humanos do MPOG entraria em contato para marcar uma agenda.

Manifestação em frente ao Congresso Nacional

A primeira parte da manifestação terminara e, enquanto servidores iam almoçar, os representantes iam ao Congresso Nacional dar início as audiências com as presidêcias do Senado e da Câmara.

O segundo ato da manifestação ocorreu em frente ao Bloco “K” dos Ministérios, às 16h. O ato tinha como objetivo fazer informes e avaliações gerais sobre a manifestação. Um grande número de servidores compareceu, reforçado a idéia de que a categoria está unida e pronta para a luta.

O Dia Nacional de Mobilização dos Trabalhadores da Regulação Federal foi um sucesso, mas todos precisam se manter mobilizados, pois, se o Governo não agilizar as negociações e apresentar uma proposta concreta e robusta para a Regulação Federal, precisaremos organizar a Greve Geral da categoria.

Folha de ponto

Durante todo o evento, o Sinagências disponibilizou uma folha de ponto para os servidores presentes na manifestação. O objetivo é evitar retaliações por parte da diretoria de qualquer Agência, a servidores que deixaram de comparecer ao trabalho para lutar pelos seus direitos, por um ideal.

No início da semana, o presidente da Aneel, Jerson Kelman, coibiu os servidores da casa de participarem da manifestação. Entretanto os servidores não se intimidaram e compareceram em peso ao ato. A greve é um direito legal do trabalhador e é por isso que o Sinagências disponibilizou a folha de ponto. Para mostrar que ninguém estava faltando ao trabalho à toa, e sim, exercendo um direito de trabalhador.

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