fbpx

Jornal O Globo dá destaque à ação de servidores da Ancine que recorrem ao governo para evitar terceiro mandato de Manoel Rangel

Dilma receberá código de mineração até final de março
21 de março de 2013
CONSAG reformula Estatuto do Sinagências e define pauta de negociação e estratégias de luta
27 de março de 2013

A edição online do jornal O Globo, desta sexta-feira (22), traz em seu caderno Cultura matéria intitulada "Servidores da Ancine recorrem ao governo para evitar terceiro mandato de Manoel Rangel".

No texto, o secretário de Organização – SESIN/RJ – Sinagências e vice-presidente da Aspac, Solon Luna, explica que existem dez agências reguladoras no país. "O estatuto de oito delas diz claramente que só pode haver uma única recondução ao cargo. Na regulamentação da Ancine e da Anatel, o texto é dúbio. Fala que está permitida a recondução. Assim, no singular. Mas não especifica que é só uma, o que dá margem a um imbróglio jurídico enorme".

Em recente nota, a Aspac já alertava que um terceiro mandato na Ancine ameaça autonomia das Agências Reguladoras. "A se confirmar o terceiro mandato, a Ancine corre o risco de deixar de ser uma Agência Reguladora para se tornar uma Agência de Governo, com os interesses específicos de um governo ou de um partido político se sobrepondo à autonomia política, administrativa e financeira prevista em lei, alicerce sem o qual todo o modelo das Agências perde o sentido", enfatiza o texto.

Clique aqui e leia a íntegra da matéria do jornal O Globo

Os comentários estão encerrados.

LOGIN
WhatsApp Entre em contato