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Governo discute impactos das tabelas e propõe rodada para apresentar posição final na sexta-feira, dia 16

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Brasília, 13 de agosto de 2013 – Integrantes da Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/MPOG) e o Comando Nacional de Mobilização das Agências e DNPM voltaram a se reunir, na manhã desta terça-feira (13/8), para tratar das questões pertinentes às novas carreiras das agências.

O presidente do Sinagências, João Maria Medeiros de Oliveira, enfatizou a criação de um grupo técnico por parte do Comando com vistas a produzir uma nova tabela remuneratória, distribuindo a massa orçamentária de forma a estimular, a valorizar e a garantir a permanência dos servidores nas agências ao longo dos anos. “Os atuais salários iniciais são atrativos. Depois, há pouco incentivo para permanecer, o que, infelizmente, faz com que os servidores procurem outra colocação no serviço público ou mesmo na iniciativa privada”, explicou. O trabalho do GT do Comando foi formalizado ao governo em ofício das entidades em 1º de agosto passado.

João Maria reforçou a questão do subsídio, lembrando que esta “é uma questão determinante para o quadro efetivo”. Da mesma forma, solicitou a garantia da constituição de um grupo para trabalhar sobre a carreira, pois “existem várias realidades na mesma agência e entre agências, porém com demandas semelhantes”. Por fim, em razão da nova tabela remuneratória, João Maria sugeriu um parcelamento em três vezes, sendo que a primeira parcela retroagiria a 1º de julho de 2013. As demais parcelas seriam pagas nos meses de janeiro de 2014 e 2015.

Por sua vez, o secretário Sérgio Mendonça lembrou que a volta do subsídio é pouco provável e que não há possibilidade para retroagir a julho passado num eventual parcelamento, enfatizando somente as parcelas de 2014 e 2015.

Na sequência, as falas foram no sentido de que o governo se esforce para fazer as simulações possíveis com a tabela apresentada, ainda nesta semana, para fechar uma proposta concreta a ser apresentada à categoria.

“O prazo está encurtando e já apresentamos duas propostas e não recebemos nenhuma tabela do governo. Esperávamos, minimamente, uma simulação das nossas contrapropostas”, argumentou o diretor Jurídico do Sinagências, Nei Jobson. O diretor destacou ainda que o modelo atual de remuneração é equivocado, com gratificações variáveis. “E não se trata apenas de uma questão remuneratória, pois o subsídio colabora para a autonomia e fortalece a estrutura para as agências cumprirem seu papel institucional”, disse.

No mesmo sentido, Yuri Queiroz enfatizou que “quando o governo não materializa uma proposta apresentada pelos servidores, isso frustra a categoria”, cobrando do Executivo uma postura propositiva.

Sérgio Mendonça reconheceu os limites da mesa de negociação, mas, frente à pressão dos servidores, informou que vai trabalhar as tabelas com a área técnica e fazer as simulações necessárias – para verificar o que pode ser evoluído – e que também vai fazer “uma última checagem sobre a possível volta do subsídio à discussão”.

Uma proposta oficial do governo deverá ser apresentada aos servidores na próxima reunião de negociação, marcada para a sexta-feira, dia 16, às 17h, mas desta vez englobando os quadros efetivo e específico.

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