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HOJE: Reunião com os Servidores da Anac, em Brasília (DF)
9 de março de 2010
Sinagências pede apoio no Senado pela celeridade no projeto de criação da Agência Nacional de Mineração
11 de março de 2010

O Sinagências e uma comissão de servidores do DNPM estiveram presentes no último dia 9 na entrevista coletiva com o Ministro Edison Lobão, no Ministério de Minas e Energia, em Brasília. Durante a entrevista o ministro disse que encaminhará a Presidência da República proposta do Ministério para o novo marco regulatório da mineração.

Lobão afirmou que a proposta do novo código prevê a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), que substituirá o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Ele confirmou ainda que a nova agência irá absorver os servidores do departamento.

Os servidores do DNPM que estiveram presentes no evento ficaram aliviados com a notícia da transformação do DNPM em agência reguladora e a absorção do seu quadro funcional.

Essa conquista é resultado das negociações do Sinagências com o governo e a mobilização de todos os servidores do departamento que se empenharam na luta por mais essa vitória para a categoria. A Associação Nacional dos Servidores do DNPM – ANSDNPM também participou ativamente dessa conquista.

O objetivo da criação da nova agência é fortalecer a eficiência da ação do Estado no desenvolvimento da indústria da mineração brasileira, por meio de regras e normas regulatórias que induzam o melhor aproveitamento dos recursos naturais, de forma sustentável, estimulando a competitividade entre as empresas e promovendo o maior grau de agregação de valor ao produto mineral.

Veja o vídeo da Entrevista Coletiva do Ministro Edison Lobão

Ouça o aúdio onde o Ministro fala sobre a transferência dos servidores do DNPM para a Agência Nacional de Mineração.

Resumo sobre o novo marco regulatório da mineração.

Regumo sobre a Agência Nacional de Mineração.

Confira imagens do evento:

Secretário-Executivo do MME, Márcio Pereira Zimmermann, Ministro Edison Lobão, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral,  
Cláudio Scliar e o Consultor Jurídico do MME, Mauro Henrique Moreira Sousa.
 
Presidente do Sinagências, João Maria de Oliveira, secretário-geral adjunto, Osvaldo Barbosa, e representantes dos servidores do DNPM.
 
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