O Sinagências e uma comissão de servidores do DNPM estiveram presentes no último dia 9 na entrevista coletiva com o Ministro Edison Lobão, no Ministério de Minas e Energia, em Brasília. Durante a entrevista o ministro disse que encaminhará a Presidência da República proposta do Ministério para o novo marco regulatório da mineração.
Lobão afirmou que a proposta do novo código prevê a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), que substituirá o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Ele confirmou ainda que a nova agência irá absorver os servidores do departamento.
Os servidores do DNPM que estiveram presentes no evento ficaram aliviados com a notícia da transformação do DNPM em agência reguladora e a absorção do seu quadro funcional.
Essa conquista é resultado das negociações do Sinagências com o governo e a mobilização de todos os servidores do departamento que se empenharam na luta por mais essa vitória para a categoria. A Associação Nacional dos Servidores do DNPM – ANSDNPM também participou ativamente dessa conquista.
O objetivo da criação da nova agência é fortalecer a eficiência da ação do Estado no desenvolvimento da indústria da mineração brasileira, por meio de regras e normas regulatórias que induzam o melhor aproveitamento dos recursos naturais, de forma sustentável, estimulando a competitividade entre as empresas e promovendo o maior grau de agregação de valor ao produto mineral.
Veja o vídeo da Entrevista Coletiva do Ministro Edison Lobão
Resumo sobre o novo marco regulatório da mineração.
Regumo sobre a Agência Nacional de Mineração.
Confira imagens do evento: