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Falta de política salarial e evasão de pessoal asfixia Agências Reguladoras e DNPM

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Alvo de críticas e constantes cobranças por parte da sociedade, as Agências Reguladoras e o DNPM contam hoje com cerca de oito mil servidores públicos no quadro de pessoal permanente, para regular e fiscalizar um alto volume de reclamações e demandas de planos de saúde, telefonia, internet, vigilância sanitária, aviação civil, energia elétrica, transportes, dentre outros serviços.

Porém, estima-se que mais de 35% deles, ou seja, 2.800 servidores deixaram seus cargos, desde o ano de 2005, em busca de melhor remuneração em outros órgãos do próprio governo federal ou mesmo na iniciativa privada.

Os dados sobre a evasão foram repassados pelos setores de recursos humanos dos órgãos reguladores e outros estão disponíveis no Portal da Transparência.

Vale lembrar que a presidenta Dilma Rousseff disse, após o lançamento do Plano Nacional de Consumo e Cidadania, em março passado, que as agências reguladoras serão fortalecidas, pois as considera também defensoras do consumidor, o lado mais frágil da relação de consumo, e que as agências devem ser profissionalizadas cada vez mais. “O governo vai exigir um nível de composição bastante técnica”, disse ela à época, referindo-se às interferências políticas na gestão desses órgãos.

Para o diretor de comunicações do Sinagências, Ricardo de Holanda, este é um lado da moeda que, sem dúvida, necessita ser acompanhado com muita atenção pelo governo. O outro, é a valorização do quadro permanente das Agências e DNPM, a fim de evitar a perda da memória organizacional das instituições regulatórias, de experiência e de servidores que, na ponta, procuram garantir a qualidade de serviços essenciais prestados pela iniciativa privada à sociedade, o atendimento ao mercado e a implementação das políticas públicas.

O sindicato da categoria ressalta que é urgente o investimento nas Agências Reguladoras e no seu quadro técnico, sob pena de precarização da Regulação Federal, com grandes perdas para o aumento da taxa de investimento, geração de empregos, atraso na implementação das políticas públicas e fiscalização dos serviços essenciais.

Partidarização – Outro problema enfrentado pelos reguladores diz respeito à partidarização dos ministérios a que estão subordinados. Segundo Leandro Mazzini, da Coluna Esplanada do Jornal de Brasília, há um discreto, mas intenso movimento de evasão de especialistas e doutores das instituições reguladoras para outros órgãos do governo, pois cansaram de receber ordens dos ministérios partidarizados.

Confira abaixo números da evasão dos últimos cinco anos consolidados pelo sindicato da categoria.

 
O quantitativo é bem maior quando analisado desde 2005, superando 35% do quadro técnico de pessoal permanente.

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