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PORTARIA Nº 8, DE 16 DE JANEIRO DE 2008
17 de janeiro de 2008
Resolução da Aneel estimula consolidação do setor elétrico
18 de janeiro de 2008

É instituída a Comissão Eleitoral

Com a publicação da Portaria nº 008/2008, fica instituída a Comissão Eleitoral, com a seguinte composição:

– Luís Bernardo Delgado Bieber, Especialista em Regulação da Anvisa;
– Carlos Eduardo Pini Leitão, Especialista em Regulação da Antaq;
– Paulo Perci Fonseca da Rocha, Técnico Administrativo da ANTT;
– Carlos Lima da Paixão Filho, Quadro Específico da Anatel; e
– Paulo Rubens Soares Faro, Administrador do DNPM.

A candidatura para compor a Comissão Eleitoral foi a primeira fase do processo, finalizada no último dia 14. As inscrições foram restritas aos filiados há pelo menos 12 meses, lotados em Brasília, que não faz parte da diretoria atual e que não venha a concorrer em chapas para as próximas eleições. Como a quantidade de candidaturas foi abaixo da quantidade de vagas, que seria um total de 6 membros, não foi necessário a realização da eleição entre os candidatos. Em sua primeira reunião a Comissão Eleitoral definirá os titulares e suplentes, bem como, seu presidente.

Os membros da Comissão Eleitoral deverão se manter imparciais durante o processo, ofertando a todos os candidatos isonomia de tratamento em todos os aspectos. Compete à Comissão Eleitoral regular e fiscalizar todo o processo eleitoral, disciplinando os prazos de inscrição de chapas, validação de candidatos e chapas, recursos, julgamento de recursos, homologação de chapas para concorrer à eleição, período e forma da campanha e propaganda eleitoral nos meios de comunicação próprios do Sinagências, infração e penalidades no processo eleitoral, dentre outras competências.

A Diretoria Executiva Nacional terá eleição própria, com voto direto e secreto, realizada em todo o território nacional. Poderão participar das chapas da Diretoria Executiva Nacional, todos os atuais filiados do Sinagências, e os servidores que venham a se filiar até 31/01/2008.

O Conselho Fiscal terá eleição própria e independente, com voto direto e secreto, realizada em todo o território nacional. Poderão participar das chapas para o Conselho Fiscal os filiados até a data de publicação do Regimento Eleitoral (Portaria n.º 006/2007).

A eleição será realizada e coordenada pelo Tribunal Superior Eleitoral e seus Tribunais Regionais Eleitorais, em urnas eletrônicas, em todo o território nacional, no dia 31/03/2008, das 09h às 16h, horário de Brasília.

Acesse abaixo e leia atentamente os documentos relacionados e entenda melhor o processo eleitoral do Sinagências.

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