Diretoria do Sinagências se reúne com MPOG

A diretoria do Sinagências se reuniu nessa sexta-feira (24/10) com os interlocutores do Ministério do Planejamento para abordar assuntos referentes a entendimentos na Mesa de Negociação pendentes desde antes e após a Greve dos servidores das Agências Reguladoras.

Basicamente, cinco pontos foram abordados com o Governo:

     1) Desconto dos dias de Greve;
     2) Pagamento do retroativo de julho e agosto;
     3) 80 pontos para a GDPCAR;
     4) Regulamentação das gratificações GDAR, GDRH, GDATR, GEDR e GDPCAR; e
     5) Grupo de Trabalho de reestruturação das Carreiras.

No dia 1º de outubro o Sinagências já havia se reunido com o Governo, quando tratau, além dos pontos acima, a situação de 08 servidores cedidos à Ancine, 03 à ANP, 08 em lotação provisória da Anatel e a situação do pessoal de C&T da Anac de São José dos Campos/SP. O Governo reafirmou que irá solucionar estes pontos, considerados simples, porém pendentes desde 2006. Nessa reunião de 01/10, participaram o senhor Julio Verne, Yandara e Sandro Oliviere.

Já nessa última reunião, de 24/10, participaram pelo Governo o senhor Nelson Freitas, Ana Lúcia e Sandro Oliviere.

A diretoria do Sinagências fez um breve relato sobre os cinco pontos da pauta, resgatou a discussão da reunião anterior (01/10) e cobrou do Governo uma solução para as demandas pendentes, ficando os entendimentos da seguinte forma:

1) Desconto dos dias de Greve: Os representantes do Governo informaram que não haverá mecanismos para abonar os dias parados e que esta é uma definição de Governo. O Presidente do Sinagências, João Maria, resgatou os entendimentos de reuniões anteriores, onde ficou acertado de que dos 10 dias de greve só seriam descontado 03, ficando os demais para compensação de horas. Os interlocutores do MPOG reafirmaram que o entendimento limita-se a uma política de desconto dos dias parados sem onerar grande parcela do pagamento do servidor, mas que nada apontaria para o abono. Após intenso debate, ficou acordado que o Governo descontará apenas um dia por mês, ao invés de três, para as Agências que ainda não descontaram.

2) Pagamento do retroativo de julho e agosto: Foi reafirmada a posição do Governo do dia 01/10. O pagamento dos atrasados será efetivado em folha suplementar até 15 de novembro. Nesta folha suplementar será pago a diferença referente aos dois meses pendentes.

3) 80 pontos para a GDPCAR: Foi afirmado pelo Governo que, apesar do informado ao Sinagências em 01/10, de que seria corrigida a GDPCAR por emenda de relatoria na MP 441/2008, não foi possível acrescer emendas à referida Medida Provisória, pela urgência em abrir a pauta da Câmara para aprovar a MP dos bancos. Mesmo assim, os representantes do MPOG se comprometeram em buscar uma solução para a situação o quanto antes.

4) Regulamentação das gratificações GDAR, GDRH, GDATR, GEDR e GDPCAR: O Sinagências cobrou do Governo a regulamentação de todas as gratificações dos servidores (Quadro Efetivo e Específico). Com a MP 441/2008, que consolidou as conquistas da categoria com as negociações e greve, todas as gratificações passaram a ser compostas por até 100 pontos e sem curva forçada, mas, com isso, as gratificações passam a ficar pendentes de regulamentação. O Governo informou que estará publicando a regulamentação de todas as gratificações ainda neste ano.

5) Grupo de Trabalho de reestruturação das Carreiras: O Governo asseverou que instituirá o GT em novembro e reafirmou a disposição de concluir os trabalhos até março de 2009.