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FUGA DE SERVIDORES PODE PARAR AGÊNCIAS REGULADORAS
23 de agosto de 2005
O PARADOXO DA ANATEL
10 de setembro de 2005

A Diretoria do Sinagências se reuniu nestes últimos dias com vários segmentos buscando mecanismos que fortaleçam os interesses da categoria. A começar com o Deputado Federal Wasny de Roure, na terça-feira 16. No Ministério do Planejamento, se reuniu com a Coordenação de Seguridade Social, em 16/8 e com a Secretaria Executiva em 17/8, juntamente com a Diretoria da Anvisa. Ainda em 17/8, se reuniu com o Diretor-Presidente da Anvisa, Dr. Dirceu Raposo de Melo e no dia 18, às 10h com a área de RH da Anvisa e às 17h com a Deputada Federal Fátima Bezerra. Recebeu o jornal Correio Braziliense, a Unimed, a Equipe do Wisdom – Cursos de idiomas, uma comissão de servidores da ANTAQ e realizou uma reunião com os profissionais de saúde da Anvisa.

Diretoria se reúne, discute os próximos passos e busca pressionar o Governo por uma definição da pauta de reivindicação da categoria.

Ministério do Planejamento: Coordenação Seguridade Social e Secretaria Executiva

Visando atender as demandas dos servidores em relação à Plano de Saúde, Insalubridade e Periculosidade, entre outras, o Sinagências se reuniu com a Chefe de Divisão de Assistência à Saúde do Servidor da Coordenação Geral da Seguridade Social da SRH/MP, Dra. Elizabeth Muniz, onde tomou conhecimento do pacote normativo, a ser lançado pelo governo, englobando a Previdência, Saúde Suplementar e Saúde Ocupacional. O Sindicato defendeu a necessidade de melhorar a definição da Periculosidade e Insalubridade, pois muitos servidores só recebem estes adicionais na hora em que estão na atividade de campo. Quanto à saúde suplementar, há um grande descontentamento com os planos de saúde que são oferecidos hoje, o sindicato inclusive está buscando soluções alternativas para melhorar e baratear estes serviços, através de convênios com outras operadoras, porém é preciso que o Ministério Planejamento garanta o repasse da participação institucional para o servidor fazer a sua opção. No final o sindicato estará elaborando um quadro geral da situação dos servidores quanto à cobertura de Plano de Saúde, para definir esta questão com Ministério no início de setembro.

Com a Secretaria Executiva do MP, o Sinagências participou de uma discussão sobre as pendências do Plano Especial de Cargos da Anvisa, que resultou no total recolhimento das FCT’s da Agência, em 01/07/2004. Partes dessas FCT’s estavam remunerando chefias de postos de fiscalização. Em abril o Sinagências e a Ansevs fez uma Nota Pública (Anexo) contra o Governo, que resultou numa negociação para solucionar o impasse. Nesta discussão a Diretoria da Anvisa e a Diretoria do Sindicato estão trabalhando juntas para fortalecer o pleito que é de interesse de todos. Além dessa questão um outro tema que derivou do Plano de Cargos da Anvisa e entrou nessa mesma negociação é a imediata redistribuição dos servidores federais cedidos a Anvisa. A reunião definiu uma agenda, que já está sendo cumprida, entre a Agência e a Secretaria de Gestão do Planejamento, para fechar os dados que subsidiam a proposta. Na ocasião o Sinagências cobrou do Secretário Executivo, Luiz Inácio, uma resposta da SRH/MP sobre a pauta geral das Agências. Comprometeu-se em intermediar a situação.

Reunião com os Parlamentares

Com os parlamentares Wasny de Roure PT/DF e Fátima Bezerra PT/RN, ambos designados pela Bancada do Partido dos Trabalhadores para encaminhar as demandas sindicais dos servidores junto ao executivo, a discussão foi para desengavetar da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, a pauta de reivindicações do Sinagências. Os Deputados solicitaram, uma breve exposição dos pedidos (Anexo) para discutir no governo esta situação. O Sinagências deixou claro que se nada de novo acontecer, a categoria buscará outras ferramentas de pressão, inclusive a Greve. Estamos no aguardo até a próxima semana de um retorno dos parlamentares, ou do Governo.

Dr. Dirceu Raposo de Melo, Pte Anvisa

Reuniões na Anvisa com o Diretor-Presidente, desdobrou com uma segunda, envolvendo a Gerência de Recursos Humanos, Lúcia Masson e André Lopes.

Pauta reunião com a Presidência da Anvisa:

1 – Formação de Comissão (Anvisa / Sinagências) para tratar e propor soluções nas questões de interesse dos trabalhadores, tais como: transferências, lotação, situações conflituosas entre servidores e chefias, discutir políticas de valorização da carreira, crescimento da instituição, etc);

2 – Fortalecimento, pela DICOL – Diretoria colegiada da Anvisa, das demandas protocoladas pelo Sinagências e já em discussão no Ministério do Planejamento (regulamentação e ampliação da GDAR, criação de Gratificação de Desempenho para os Analistas e Técnicos Administrativos, redistribuição dos servidores federias cedidos a Anvisa, isonomia dos dois quadros de servidores da Anvisa: Específico e Efetivo, etc);

3 – Opinião do Presidente da Anvisa quanto às freqüentes reduções de CCT’s para criação de cargos de livre nomeação.

Sugerimos, se for também do entendimento do nobre diretor-presidente, a presença da Dra. Lúcia Masson, Gerente de Recursos Humanos da Anvisa.

Encaminhamentos resultantes da reunião:

1) Foi aceita pelo Diretor-Presidente a nossa proposta de se constituir uma Comissão (Anvisa, Sinagências) para contribuir na discussão de assuntos de interesse dos trabalhadores. Realizamos a primeira reunião envolvendo a equipe da Gerhu e representantes do Sinagências, na quinta-feira 18/8/, para definir a organização da Comissão;

2) Foi orientado pelo Diretor-Presidente, o encaminhamento oficial da pauta em discussão no MP para a DICOL discutir a questão, e a exemplos de tantos outros momentos, reforçar a iniciativa dos servidores;

3) O Diretor-Presidente demonstrou comprometimento na averiguação das CCT,s e interesse em priorizar, sempre que possível, os servidores da Agência no exercício dos cargos e funções comissionadas da ANVISA.

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