fbpx
Novas regras ampliam portabilidade de carências de planos de saúde
28 de julho de 2011
Perigo invisível: antenas são risco à saúde
28 de julho de 2011

Participaram da reunião diversos reguladores, o Secretário Sindical do Sinagências no Estado, Selmar A. Oliveira, e o Secretário da ANSDNPM/SC, João Carrilho.

O diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sérgio Dâmaso, visitou, na segunda-feira (25), a Superintendência do DNPM em Santa Catarina. Durante o encontro, Dâmaso relatou que foram encaminhadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) à Casa Civil duas propostas de autarquias para o setor mineral. Uma delas seria a proposta de autarquia robusta e a outra de agência propriamente dita.

O diretor, no entanto, disse que a proposta de agência é a melhor para autarquia porque atende aos anseios do setor e dos servidores do DNPM. Ele disse ainda que a proposta de Agência é defendida pelo ministro de Minas e Energia, pela ministra-chefe da Casa Civil e pela própria presidenta.

Dâmaso referiu-se ao novo marco regulatório como um projeto que tem aprovação de cerca de 80% do setor mineral, número que considera bastante expressivo, tendo em vista que nesse debate é normal haver conflito de interesses.

Sérgio comentou, também, que conseguiu recursos para melhoria das instalações do órgão em vários estados, no montante de R$ 6.700.000,00.

Na reunião, os servidores pediram ao diretor que ajudasse na aprovação do decreto que regulamenta as progressões/promoções. Dâmaso informou que está à disposição dos servidores e que constituiu, também, uma comissão para tratar do cálculo da GAM, assim como da PEC.

Fonte: DNPM – Assessoria de Comunicação Social

Sinagências, o Sindicato de todos!
Contribua para o fortalecimento da sua categoria, do seu Sindicato, em defesa de Agências Reguladoras independentes, clique aqui e filie-se.

Os comentários estão encerrados.

LOGIN
WhatsApp Entre em contato