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A presidente Dilma Rousseff esteve reunida nesta quinta-feira com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, no Palácio da Alvorada, em meio a discussões finais sobre o novo marco da mineração.

Mas ainda levará mais um tempo para o governo fazer o anúncio de sua proposta legal para o setor, segundo fontes governamentais.

A discussão do código, segundo fontes que preferem ficar no anonimato, está na reta final, mas não há expectativa de que o texto definitivo sobre o assunto seja divulgado nesta semana.

Ainda segundo as fontes, o governo deverá fazer um anúncio oficial nos próximas semanas. Não se sabe qual tipo de instrumento será utilizado para instituir o novo marco, se uma medida provisória, um decreto presidencial ou projeto de lei.

O ministro Lobão saiu da residência presidencial e chegou à sede do ministério sem falar com os repórteres. Lobão afirmou na quarta-feira que aguardava uma reunião com a presidente para finalizar o texto do código de mineração.

Segundo Lobão, o texto a ser apresentado à presidente prevê uma alíquota média de 4 por cento de royalties cobrados pela exploração, cria uma agência e um conselho para o setor e estabelece o tempo de exploração das jazidas em 30 anos, renováveis por mais 20.

Fonte: Reuters

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