Deputados discutem Código de Mineração em Pernambuco e no Ceará
A comissão especial que analisa o projeto do novo Código de Mineração (PL 37/11) fará duas audiências públicas nesta semana. Na quinta-feira (12), o encontro será em Recife (PE) com o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Leonardo Dias (PSB/PE); o secretário de Desenvolvimento Econômico, Márcio Stefanni Monteiro; e superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM-PE), Paulo Jaime Souza Alheiros.
O debate será realizado às 14 horas, no auditório Ênio Guerra da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Na sexta (13), os integrantes da comissão especial vão discutir o assunto em Fortaleza (CE) com o presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Neto Nunes; o superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral do Ceará, Fernando Antônio da Costa Roberto e o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, Roberto Proença de Macêdo.
Em Fortaleza o debate será realizado na Assembleia Legislativa, a partir das 8h30.
Tramitação
O PL 37/11 está apensado a o PL 5807/13, do Executivo ? que tramita em regime de urgência e tranca a pauta de votações no plenário ? e a outros projetos de lei. Entre eles o PL 5306/13, de autoria do deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), autor de pedido para as duas audiências.
Íntegra da proposta:
Fonte: Agência Câmara
