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Durante a última Assembléia Geral Extraordinária Estatutária, realizada no dia 12 de abril de 2007, em Brasília-DF, a diretoria do Sinagências, juntamente com os representantes eleitos nos estados, aprovaram, com unanimidade, a revisão do Estatuto do sindicato, elaborado inicialmente em 22 de dezembro de 2004.

Dentre as mudanças discutidas estão as atribuições e competências dos órgãos que compõem o Sinagências, responsabilidades e funções das diretorias, criação da Ouvidoria, possibilidade de filiação de servidores públicos de órgãos que exerçam regulação, deveres e direitos dos filiados, patrimônio do sindicato e regras para eleições.

A diretoria do Sinagências sofreu mudanças e passou a ser composta por 30 cargos. Dentre as modificações, alguns diretores mudaram de diretoria, de maneira a se encaixarem em funções mais adequadas aos seus perfis, já outros, foram eleitos para compor diretorias que se encontravam vagas, em decorrência de vacância do diretor.

Veja ao final desta matéria o arquivo com a lista completa dos diretores do sindicato. Abaixo, conheça os nomes e funções dos novos diretores:

Nome
Agência
Diretoria no Sindicato
Oswaldo Marangoni Júnior
Anvisa
Diretor Jurídico Adjunto
Marcos Paulo Dias Rodrigues
Anvisa
Diretor de Relações Institucionais Adjunto
Ademir Monteiro Mota
Anatel
Diretor de Organização Adjunto
Sereno de Oliveira Morais
ANTT
Diretor de Saúde e Segurança do Trabalho Adjunto
João de Carvalho Barbosa
Antaq
Diretor de Desenvolvimento Social
Elmo da Silva Santana
Anvisa
Diretor de Desenvolvimento Social Adjunto
Antônio Fernando Mascarenhas Fontes
Anvisa
Diretor de Defesa dos Interesses dos Apos. e Pensionistas
Ilson Iglesias Gomes
Antaq
Diretor de Assuntos Profissionais
Osvaldo Barbosa Ferreira
DNPM
Dir. de Fomento à Pesquisa Técnico-Científica, Cultural e Projetos Especiais
Carlos Zenão da Cunha Gonçalves
Anatel
2º Diretor Suplente
Maurício de Campos Moreira Lima
Anvisa
3º Diretor Suplente

Outra importante medida incluída no estatuto foi a criação da Ouvidoria do Sinagências. Este órgão terá competência de ouvidora interna e externa, atendendo as demandas sociais da regulação federal. A Ouvidoria do Sindicato poderá receber denúncias, reclamações e sugestões não só dos filiados, será atuante perante a sociedade.

A ouvidoria será composta por um Ouvidor titular e um adjunto. A composição da primeira Ouvidoria será indicada, excepcionalmente, pela Diretoria Executiva Nacional (DEN). A primeira eleição para a Ouvidoria, que terá mandato de três anos, será no Congresso Nacional do Sinagências, que será realizado no primeiro semestre de 2008.

Os interessados em conhecer o novo Estatuto do Sinagências, podem clicar no link abaixo, identificado como "Novo estatudo do Sinagências".

ATA DA ASSEMBLÉIA
Com o objetivo de manter os filiados e demais servidores das agências reguladoras bem informados – inclusive os que não participaram da última Assembléia – o Sinagências também disponibiliza a Ata do referido encontro.

Os interessados poderão saber, na íntegra, o que foi discuto na reunião, bem como as discussões que envolveram e desencadearam mudanças no Estatuto.

O documento também pode ser lido na íntegra, por meio do link abaixo denominado "ATA DA ÚLTIMA ASSEMBLÉIA GERAL".

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