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Deputados pedem ao governo rapidez no envio do novo Código de Mineração
6 de março de 2013
Desvio de Função: esclarecimento de dúvidas
7 de março de 2013
Embora pouco tratado pela mídia; governo federal, câmara dos deputados e algumas instituições públicas e privadas discutem um novo marco regulatório para mineração.
 
A expectativa é de que a proposta chegue ao Congresso ainda este mês e traga embutida a criação da Agência Nacional de Mineração. De acordo com Vital 

Governo editará medida provisória para alterar royalties da mineração

O novo código vai criar uma nova Agência Nacional de Mineração (que vai substituir o DNPM) e o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM). Lobão disse 

Governo finaliza 4 novos marcos regulatórios

A entidade defende a criação de uma Agência Nacional de Mineração, com função de fiscalização, e de um Conselho Nacional de Mineração, incumbido de 

Governo editará medida provisória para alterar … – Senado Federal

O novo código vai criar uma nova Agência Nacional de Mineração (que vai substituir o DNPM) e o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM). Lobão disse 

Marco regulatório da mineração deve ser logo enviado ao …

A expectativa é de que a proposta chegue ao Congresso ainda este mês e inclua a criação da Agência Nacional de Mineração. Jornal do Senado 

Marco regulatório da mineração deve ser logo enviado ao …

A expectativa é de que a proposta chegue ao Congresso ainda este mês e inclua a criação da Agência Nacional de Mineração. Jornal do Senado 

Marco regulatório : Mineradores temem código – DM.com.br

 “Existe a necessidade de criação de uma Agência Nacional de Mineração. A gestão é feita pelo Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), que é 

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