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Sinagências mobiliza servidores para protestar contra a inércia do governo na regulamentação da progressão e promoção

Os servidores das Agências Reguladoras realizaram ato público de protesto, nessa quarta-feira, dia 17 de outubro, às 12h30, em frente ao MPOG (Bloco "K" da Esplanada dos Ministérios), em defesa da regulamentação da progressão e promoção dos novos servidores das agências, direitos previstos na Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, e ainda não publicada.

Clique aqui e assista aos vídeos de todos os pronunciamentos.

Pouco antes do início da mobilização, o Sinagências protocolou, diretamente no Gabinete do Ministro Paulo Bernardo, um ofício solicitando a imediata publicação do decreto de regulamentação da progressão e promoção. Veja, nos arquivos relacionados, o ofício na íntegra.

 
No ato público estavam presentes praticamente todos os diretores do sindicato. Os diretores deram sua palavra sobre o descaso do governo com os servidores e sobre os prejuízos com a não regulamentação da progressão e promoção. Muitos servidores também subiram ao carro de som e externaram sua insatisfação diante da apatia do governo com a categoria.

O ato público foi mais uma forma de mostrar ao governo que os servidores das agências reguladoras não estão satisfeitos com a forma que vêm sendo tratados. Se nada for feito, a categoria estará pronta para paralisação a partir de 31 de outubro. Anteriormente, nos dias 10 e 11 de outubro, o Sinagências já havia iniciado as mobilizações, realizando atos públicos em cada agência reguladora em Brasília.

O diretor Renato Lima (Especialista em Regulação da Anatel) foi um dos primeiros a subir no carro de som e dar seu depoimento. Em sua fala, Renato fez uma observação sobre o que é carreira: “O que é carreira? É você subir, ano a ano. Nas empresas privadas é assim. É subir ano a ano, dois em dois anos, seis em seis meses, mas subir. A nossa carreira tem treze anos pra chegar ao seu fim. Mas nós estamos no nível A-I ainda”.

A diretora Marília Coelho Cunha (Especialista em Regulação da Anvisa) fez questão de exaltar a força que tem os servidores quando se unem e a importância de valorizar os quadros das agências: “Nós somos todos reguladores e reguladoras, todos juntos somos fortes. Nós temos que ter bem claro isso. É a nossa luta que vai fazer com que o governo entenda a importâncias das Agências Reguladoras, a importância de valorizar os quadros técnicos das agências. Por isso estamos fazendo esse ato público hoje, aqui, e chamando todos os colegas especialistas, técnicos e servidores antigos para nossa luta em valorização das nossas carreiras”.

Doar sangue
O presidente do Sinagências, João Maria Medeiros de Oliveira, mostrou muita satisfação com o expressivo número de servidores presentes ao ato. A fala de João Maria foi um pouco além da regulamentação da promoção e progressão. O discurso inicial ressaltou a necessidade de participação dos servidores mais novos no movimento sindical: “O papel dos servidores mais antigos é formar a nova estrutura, os novos servidores, para assumir essa discussão no futuro. Nós sabemos que tem muita coisa a ser feita. A carreira mais antiga está se aposentando. E o debate vai ser continuado por vocês [novos servidores]”.

Logo após, João Maria lembrou o ato público realizado no dia anterior (16), promovido pelo Sinagências em frente ao aeroporto internacional de Brasília: “Foi bem participativo, conseguimos fazer a comunidade aeroportuária nos ouvir. Fizemos uma discussão sobre o que é a agência, sua importância para cada cidadão, o que é a progressão e promoção, o que é carreira e qual é a nossa indignação. E com isso estamos ocupando espaço, fazendo a sociedade entender o nosso papel. Acho que isso é importante, porque assim estamos formando uma cultura de regulação no país”.

Após lembrar dos atos realizados pelo Sinagências nos dias anteriores, foi hora de falar nas atitudes futuras. “Vamos transformar este ato público em assembléia deliberativa dos servidores das agências. Não é uma assembléia do Sinagências, nem das associações, é uma assembléia dos servidores, com o indicativo de paralisação organizada a partir de novembro, se o governo não publicar o decreto até 31 de outubro”, destacou João Maria. E explicou como será a paralisação: “Vamos fazer a paralisação a partir de novembro de forma organizada. Parar a Anatel um dia, em seguida a Anvisa, depois a Antaq e assim sucessivamente, fazendo doação de sangue, porque o hemocentro de Brasília está carente. Já que o governo não resolve o problema dos servidores das agências, nós vamos doar o sangue pelo país”, finalizou em meio aos aplausos. Os encaminhamentos foram aprovados pelos servidores presentes.

Muito barulho foi feito. Palavras de indignação faladas ao microfone, rojões e muitas palmas. Os servidores foram à rua, se reuniram, se mobilizaram, protestaram. Foi feito o barulho necessário para que ouçam uma categoria insatisfeita. Esperamos, somente, que desta vez, prestem atenção em todo esse barulho.

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