fbpx
PORTARIA Nº 5, DE 01 DE OUTUBRO DE 2007
1 de outubro de 2007
Agências podem ficar livres de contingenciamento
1 de outubro de 2007

Nesta segunda-feira (1º/10), o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, participa, às 18:30h, no Plenário 19 do Senado Federal, de audiência pública para discutir o marco regulatório do setor de vigilância sanitária.

Além de Dirceu, participarão da reunião o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Osmar Terra; o representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) no Conselho Consultivo da ANVISA, Edmund Klot; o assessor da Divisão Jurídica da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Cácito Augusto de Freitas Esteves; e o assessor técnico da Ação Direta de Vigilância em Saúde no Brasil (VISBRASIL), Luiz Felipe Moreira Lima.

Esta audiência é a última de uma série de 10 realizada pela Subcomissão de Marcos Regulatórios, presidida pelo senador Delcídio Amaral (PT/MS), cujo relator é o senador Garibaldi Alves (PMDB/RN).

No dia seguinte (2/10), às 14:30h, também no Plenário 19 do Senado Federal, o diretor-geral da ANEEL, Jerson Kelman, participa de audiência pública, no âmbito da Comissão Especial Mista de Mudanças Climáticas, para discutir o aquecimento global e os desafios para o setor elétrico.

Além de Kelman, foram convidados para a audiência o presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Luiz Fernando Vianna; e o engenheiro da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget), Marcelo Lamar.

Por ser uma Comissão Especial Mista, o colegiado é formado por deputados federais e senadores. O presidente da Comissão é o deputado Eduardo Gomes (PSDB/TO) e o relator é o senador Renato Casagrande (PSB/ES).

O diretor-presidente da ANVISA também participa, em 3 de outubro (quarta-feira), às 14:30h, no Plenário 8 da Câmara dos Deputados, de audiência pública, na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), para discutir e avaliar as questões relativas aos limites legais para a regulamentação da propaganda comercial.

Além de Dirceu Raposo, foram convidados para a audiência o presidente do Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar), Gilberto Leifert; o presidente da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (ABAP), Dalton Pastore; o diretor-executivo da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), Flávio Cavalcante Filho; o presidente da Câmara Americana de Comércio (AMCHAM/SP), Gustavo Moraes; e o presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (ABRA), Jonny Saad.

Os comentários estão encerrados.

LOGIN
WhatsApp chat