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Em resposta à proposta feita pelo Sinagências no no passado (Clique aqui e veja a matéria de 20 de junho de 2006), baseada na experiência de outros órgãos públicos que realizam processos de remoção há mais tempo, o Conselho Diretor da Anatel estará criando um Concurso Interno de Remoção.

Este ponto foi discutido e cobrado pelo Sinagências durante a última reunião com o Superintendente de Administração-Geral (SAD), Marcelo Andrade Pimenta, realizada no dia 26 de fevereiro, e que contou com a participação dos diretores do sindicato, José Airamir Padilha – 1º vice-Presidente, Reginaldo José Rocha Lemos – 2º vice-Presidente, Nei Jobson da Costa Carneiro – diretor de comunicações e Marilia Coelho Cunha – diretora de assuntos profissionais.

O Sinagências elogia a decisão e parabeniza os membros do Conselho Diretor por estarem preocupados com o aprimoramento da gestão de recursos humanos da Anatel e com as satisfações humanas necessárias para que cada servidor possa desempenhar melhor seu trabalho.

Segundo a Anatel, primeiramente irão ocorrer as remoções dos servidores do segundo concurso público, para atender as 49 vagas remanescentes (nomeações tornadas sem efeito nesse próprio concurso), desde que o servidor manifeste interesse em ser removido para um dos respectivos estados onde a posse de servidor nomeado não tenha ocorrido. A disponibilidade destas vagas estará condicionada à ordem de classificação e opção da localidade de interesse dos servidores. Estas 49 vagas não podem ser disponibilizadas para todos os servidores da Agência, por terem sido disponibilizadas, desde o inicio, para o concurso atual, estando amarradas às regras do edital.

O Concurso Interno de Remoção será feito em seguida e será para as 146 vagas aprovadas pelo MPOG por meio da Portaria nº 10, de 12 de janeiro de 2007. As regras que nortearão esse processo de remoção, e que servirão também para os futuros, ainda serão definidas pelo Conselho Diretor, se baseando nas experiências de outros órgãos públicos.

O Sinagências espera que a iniciativa da Anatel e da Anvisa (que já fez processo de remoção este ano) seja seguida pelas demais Agências Reguladoras. Estaremos voltando a tratar o assunto com cada Agência.

Acesse abaixo a matéria do Sinagências de 26 de junho de 2006.

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