Agências: nova tabela será apresentada na segunda-feira, 19

O Comando Nacional de Mobilização das Agências e DNPM e a Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/MPOG) voltaram a se reunir na manhã desta sexta-feira (16).

No início dos trabalhos, o secretário Sérgio Mendonça voltou a falar da exiguidade do tempo e que seria “ideal encerrar na próxima semana, já que o nosso limite para deixar o PL pronto é 29 de agosto”.

Em seguida resumiu a proposta do governo: reajuste linear de 15,8% mais a incorporação da GQ (2,27%), perfazendo um reajuste aproximado de 19%, a ser divido em duas parcelas (10,25% em janeiro de 2014 e 8,75% em janeiro de 2015). O subsídio está descartado, “não por ser a melhor proposta, mas por uma questão de gestão”, disse o secretário.

Porém, Mendonça apresentou, finalmente, um número para que a bancada sindical pudesse trabalhar, ou seja, R$ 221 milhões.

A bancada do governo também acenou com a possibilidade de variar a proporção do VB e da gratificação, fazendo simulações nos percentuais de 60/40, 70/30 e 80/20.

O presidente do Sinagências, João Maria Medeiros de Oliveira, disse que os reguladores querem chegar a um acordo, mas lamentou que o governo só consiga sinalizar com esta proposta.

João Maria voltou a reforçar o subsídio como elemento que pode fazer a diferença, em se tratando do quadro efetivo, “pois isso insere os servidores num projeto de agência estratégica para o Estado”.

Em outro momento, João Maria destacou que seria oportuno trabalhar percentuais na tabela, de forma a alocar mais recursos em determinada classe. “O intuito é estimular e manter o servidor na agência”, disse. O presidente do Sinagências solicitou, então, a apresentação de tabela alternativa, “um arranjo que dialogue com essas possibilidades para corrigir distorções e formar um consenso”.

O diretor Jurídico do Sindicato Nacional, Nei Jobson, frisou que “queremos que o governo também entenda minimamente a utilização estratégica desse montante [R$ 221 milhões] na tabela”.

Sérgio Mendonça aprovou a ideia e espera as tabelas na segunda-feira, dia 19.

Assembleia informativa – Como parte das atividades programadas, após a reunião, o Comando Nacional realizou uma Assembleia Geral Informativa com os servidores das Agências Nacionais de Regulação no DF, em frente ao MPOG.

O objetivo foi avaliar e discutir as posições apresentadas pelo governo na reunião de negociação, assim como dirimir dúvidas.