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Após longa espera, a presidenta Dilma Rousseff formalizou à sociedade e encaminhou, nesta terça-feira (18), Mensagem ao Congresso Nacional com o Projeto de Lei – a ser votado em regime de urgência constitucional – criando a Agência Nacional de Mineração (ANM), o Conselho Nacional de Política Mineral e instituindo o novo marco regulatório para a mineração, além de alterar o cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

O Sinagências esteve presente tanto na cerimônia no Palácio do Planalto quanto no workshop sobre o novo Marco da Mineração no ministério de Minas e Energia.

Presidente, Vice-Presidente e Diretor Jurídico do Sinagências; e superintendentes estaduais do DNPM, entre outros servidores, estiveram presentes no Palácio do Planalto, onde a presidenta Dilma anunciou a criação da ANM.

"Esse momento já estava sendo aguardado desde 1994, quando iniciaram-se as discussões sobre as agências reguladoras. Mas o DNPM já atua na condição de instituição regulatória desde sempre", enfatizou o 1º Vice-presidente do Sinagências, Osvaldo Barbosa Ferreira Filho. Ele lembra que nos anos de 1998 e 1999 houve uma nova discussão sobre o marco regulatório e a criação da nova agência, mas "a indústria mineral não aceitou".

Para o presidente do Sindicato Nacional, João Maria Medeiros de Oliveira, o fato da chegada da ANM representa o reconhecimento da luta dos servidores do DNPM e reafirma a luta que o Sinagências assumiu, a partir do dia 12 de abril de 2007, quando da Assembleia Estatutária da entidade. "Naquele dia – recorda-se João Maria – Osvaldo Barbosa, entre outros servidores, buscaram o Sinagências para assumir a defesa da criação da ANM, com paridade de remuneração entre o DNPM/ANM e as demais agências".

No entendimento de João Maria, independentemente do modelo de agência que este projeto de lei apresenta ao Congresso Nacional, o Sinagências assumirá o debate parlamentar necessário, com vistas a fazer as alterações que sejam de interesse da categoria. Osvaldo Barbosa complementou, chamando todos os "céticos" a participarem dessa luta, "para não ficarmos como em 2008, quando, por falta de força política, os resultados esperados não vieram", alertou.

O presidente do Sinagências enfatizou que tão logo o projeto de lei se torne público no Congresso nacional, o que deve ocorrer nas próximas horas, o Sindicato vai monitorar e municiar a categoria com informações e propostas acerca de cada item, "com reuniões presenciais, acompanhamento jurídico, pressão política e tudo o que for preciso para fazer as adequações que julgarmos necessárias". Feitas as contas do tempo de tramitação do PL no Legislativo e a promulgação pela presidenta da República, João Maria avalia que a ANM estará em funcionamento, de direito e de fato, no mais tardar, no início de novembro.

Ao chamar os servidores a participar do debate do PL no Congresso Nacional, Osvaldo Barbosa frisou que "hoje é um dia de alegria, de conquista. Mas a nossa história continua e é hora de construir o futuro, honrando a trajetória da nossa instituição ao longo de várias décadas".

Assista abaixo uma conversa entre o presidente João Maria e o vice Osvaldo Barbosa sobre esta importante data para os servidores da nova ANM e para o Sinagências, gravada em vídeo na sala de reuniões do DNPM.

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