Texto para discussão sobre a regulação do setor de infra-estrutura econômica

O texto desenvolvido por Annibal V. Villela e Cláudio S. Maciel em 1999, teve como objetivo divulgar resultados de estudos desenvolvidos direta ou indiretamente pelo IPEA, bem como trabalhos considerados de relevância para disseminação pelo Instituto, para informar profissionais especializados e colher sugestões. O artigo “A Regulação do Setor de Infra-Estrutura Econômica: uma comparação internacional” desenvolvido em sete capítulos, apresenta as experiências regulatórias nos Estados Unidos, no Reino Unido e em três países da América Latina – Argentina, Chile e México. O trabalho demonstrou que a revisão dos esquemas regulatórios atualmente em uso nos países abrangidos no estudo indica uma tendência comum: crescente desregulação e uso da concorrência como instrumento de regulação. O que parece ser o resultado da atual onda de liberalização em todo o mundo.

“Este trabalho trata da regulação da infra-estrutura econômica em geral, mas aborda particularmente a regulação das tarifas. No entanto, não se examinam detalhes relativos ao cálculo de tarifas nem às estruturas tarifárias. Os setores abordados são energia elétrica, telecomunicações e transporte ferroviário”, comenta-se na introdução do texto.

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