fbpx

Serviços móveis e os impactos do novo modelo do setor de telecomunicações na sociedade brasileira

PROJETO DAS AGÊNCIAS FICA PARA AGOSTO, APÓS RECESSO
11 de julho de 2007
AGÊNCIAS REGULADORAS PROTESTAM CONTRA CORTE DE ORÇAMENTOS
12 de julho de 2007

Um estudo sob os serviços móveis e o novo modelo do setor de telecomunicações implantado a partir da década de noventa no Brasil é o tema da dissertação de mestrado da Universidade de Brasília, desenvolvida por Carlos Roberto Peixoto Lourenzatto e orientado pelo Dr. Luís Afonso Bermúdez. O texto “Serviços Móveis e os Impactos do Novo Modelo do Setor de Telecomunicações na Sociedade Brasileira” subdivide-se em sete partes. Na introdução, o autor fala sobre o conceito de regulação, e das regras do Estado para a execução de atividades em setores privatizados ou não. “Regulamentar uma atividade tão dependente da tecnologia e que está em constante transformação, onde a cada momento surgem novos conceitos e idéias, é um desafio para todos aqueles que estão envolvidos no setor de telecomunicações. Encontrar o equilíbrio entre os princípios jurídicos e os princípios econômicos da execução da atividade deve ser um dos objetivos da regulação”.

Após a introdução, no capítulo três, Carlos fala sobre o novo modelo regulatório das telecomunicações no Brasil, abordando como as alterações do papel que o Estado sofreu nas últimas décadas, gerou conseqüências para a sociedade. É ressaltado também o surgimento dos novos modelos regulatórios das telecomunicações no mundo, que ocasionaram oportunidades a novas operadoras e ao surgimento de novos serviços anteriormente não explorados.

“Demonstrou-se que a tecnologia continuará a evoluir e que a sociedade exigirá, cada vez mais, serviços com maior qualidade e a condições mais acessíveis. Demonstrou-se, também, que o resultado dessas mudanças afeta a sociedade como um todo, suas regras, padrões e procedimentos. O legislador e o regulador terão sempre de procurar antever o futuro para que os novos serviços, surgidos a partir das novas tecnologias, não fiquem desprovidos de base legal. Além disso, terão de regular o mercado de forma abrangente analisando e prevendo os múltiplos impactos nas empresas e na sociedade de suas ações regulatórias.”, ressalta o pesquisador no último capítulo da dissertação.

Acesse abaixo a íntegra da dissertação.

____________________________
Nota: O Sinagências, no sentido de difundir a cultura regulatória, divulga trabalhos como este. Contudo, as informações contidas nos mesmos não expressam, necessariamente, o pensamento nem a opinião institucional do Sindicato. Envie trabalhos de sua autoria para comunicacoes@sinagencias.org.br; teremos o prazer de publicá-los no site.

Os comentários estão encerrados.

LOGIN
WhatsApp Entre em contato