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4 de novembro de 2008
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6 de novembro de 2008

O que é sindicalismo
Ricardo C. Antunes
10ª ed., São Paulo: Editora Brasiliense, 1980
(Coleção Primeiros Passos, 3)

1ª Parte
ORIGENS, EVOLUÇÃO E IMPORTÂNCIA DOS SINDICATOS

O advento do capitalismo e o papel dos sindicatos

A sociedade capitalista encontrou em meados do século XVIII plenas condições para a sua expansão. O intenso desenvolvimento das máquinas, substituindo a produção artesanal e manufatureira, consolidou o capitalismo, que agora ingressava na fase industrial. O sindicato surge da união dos trabalhadores que visa reverter a desigualdade de forças existente na relação patrão X empregado.

Presentemente os sindicatos são instituições reconhecidas e sua ação é admitida como fato de regulamentação e fiscalização dos salários, da jornada de trabalho e da legislação social.

O nascimento do sindicalismo e da lutas operárias: os trade-unions

– Lei votada em 1824 pelo Parlamento inglês garantiu a livre associação aos operários. Antes este direito era restrito às classes dominantes.

– Trade-unions significam uniões sindicais: As trade-unions passaram então a fixar os salários para toda a categoria, evitando com isso que o operário atuasse isoladamente na luta por melhores salários. Passaram também a regulamentar o salário em função do lucro, obtendo aumentos que acompanhavam a produtividade industrial e nivelando-se a toda categoria.

– Em 1830 se constitui uma associação geral dos operários ingleses: a Associação Nacional para a Proteção do Trabalho, que tinha o objetivo de atuar como central de todos os sindicatos.

A evolução do sindicalismo e suas várias concepções: trade-unionista, anarquista, reformista, cristã, corporativista e comunista.

1) O trade-unionismo aspirava a reivindicações predominantemente econômicas.

2) Os sindicalistas revolucionários acreditavam que somente a greve geral poderia levar à transformação radical da sociedade. (Principais teóricos da corrente do sindicalismo revolucionário: o francês Georges Sorel e o italiano Arturo Labriola). Os sindicalistas anarquistas, coincidindo com os sindicalistas revolucionários, também negavam violentamente a luta política e enfatizavam a importância e a exclusividade dos sindicatos no processo de emancipação da sociedade. (Principais teóricos: Bakunin, Proudhon, Kropotkin e Malatesta.)

O sindicalismo revolucionário e o anarquismo rechaçavam de antemão a necessidade de luta política, inclusive aquela efetuada no parlamento, e negava qualquer forma de organização partidária.

3) A corrente reformista, com origem no trade-unionismo inglês, se opõe à atuação revolucionária do proletariado. Pretende uma simples melhora da situação dos trabalhadores.

4) O sindicalismo cristão se inspira na encíclica Rerum Novarum de Leão XIII, de 1891. Atribui ao capitalismo a necessidade de desenvolver sua função social, tornando-o um sistema justo e eqüitativo.

5) O corporativismo nasce nas primeiras décadas do século XX, durante a vigência do fascismo. Em 1927 Mussolini decretou a Carta del Lavoro, que organizou os sindicatos italianos nos moldes corporativistas: as corporações tornaram-se subordinadas e dependentes do Estado fascista.

6) A concepção comunista de sindicalismo trata da importância da atuação dos sindicatos para transformar a luta sindical numa luta mais ampla pelo fim do sistema capitalista.

A luta pela unicidade sindical

A luta pela unicidade sindical tem sido, desde os primeiros tempos, uma luta incansável dos trabalhadores visando o seu fortalecimento e união contra os interesses patronais. Também não é recente o interesse dos capitalistas e falsos representantes dos trabalhadores em dividir de todas as formas o sindicalismo, visando com isso seu enfraquecimento. Quando se propõe o pluralismo sindical está-se diante de uma tentativa concreta de gerar o divisionismo no seio da classe operária e da sua luta sindical. Em vez de fortalecer o sindicato único, cria vários pequenos sindicatos. O princípio da unicidade sindical evita a divisão e o conseqüente enfraquecimento do movimento sindical que, apesar da existência de várias tendências que atuam dentro do sindicato, vê garantida a existência de um único sindicato por categoria.

2ª Parte
O SINDICALISMO NO BRASIL

As origens

– A origem da classe operária brasileira remonta aos últimos anos do século XIX e está vinculada ao processo de transformação na nossa economia, cujo centro agrário-exportador cafeeiro ainda era predominante.

– Primeiras formas de organização dos operários brasileiros: as Sociedades de Socorro e Auxílio Mútuo, que visavam a auxiliar materialmente os operários nos momentos mais difíceis. Sucederam-nas as Uniões Operárias, que, com o advento da indústria, passaram a ser organizar por ramos de atividades, dando origem aos sindicatos.
– A primeira greve aconteceu em 1858 com os tipógrafos do Rio de Janeiro.

– 1892: realizou-se o I Congresso Socialista Brasileiro, que não atingiu o objetivo de criar o Partido Socialista.

– 1906: Primeiro Congresso Operário Brasileiro lançou as bases para a Confederação Operária Brasileira (COB).

– Desde essa época, o governo procurava controlar o movimento sindical brasileiro. Por exemplo, um "Congresso Operário" de 1912 teve como presidente honorário Mário Hermes, filho de Hermes da Fonseca, Presidente da República, que criou uma liderança dentro de alguns sindicatos. Foram verdadeiros precursores do sindicalismo pelego, dada a sua obediência e subordinação ao governo.

– Após a I Guerra, crise de produção e vertiginosa queda dos salários impulsiona uma onda de greves de massas.

– Greve geral de 1917 em São Paulo, iniciada numa fábrica de tecidos, que recebeu solidariedade e adesão de todo o setor têxtil, seguindo-se as demais categorias. Paralisação total, inclusive no interior do estado.

Greves se alastraram. Entre 1918 e 1920 eclodiram no Rio de Janeiro, São Paulo, Santos, Porto Alegre, Pernambuco, Bahia, etc. Reivindicavam aumento de salários e melhores condições de trabalho.

– A fundação do Partido Comunista – PCB, em 1922, marcou o início de uma nova fase do nosso movimento operário, agora organizado politicamente em um partido, cujo objetivo era dirigir a revolução no Brasil.

– É dessa época a famosa frase do Presidente Washington Luís: A questão social é simples caso de polícia.

– 1930: Getúlio Vargas no comando do Estado.

A Revolução de 1930 marcou um momento importante na transição de uma economia agrário-exportadora para uma economia industrializante.

– O Estado varguista procurou controlar o movimento sindical e operário, levando-o para dentro do aparelho de Estado.

– Uma das primeiras medidas de Vargas foi a criação do Ministério do Trabalho, em 1930, com o nítido objetivo de elaborar uma política sindical visando conter a classe operária nos limites do Estado e formular uma política de conciliação entre o capital e o trabalho. Em 1931 editou-se a “Lei de Sindicalização” definida pelos operários como uma súmula da “Carta del Lavoro” do fascismo italiano.

– Somente 25% dos sindicatos de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul aceitaram as normas desta Lei de Sindicalização.

– Movimento grevista foi intenso nesse período, e os trabalhadores conquistaram inúmeras vantagens trabalhistas, como lei das férias, descanso semanal remunerado, jornada de 8 horas, regulamentação do trabalho da mulher e do menor etc.

– 1935: fundada a Aliança Nacional Libertadora, frente popular antiimperialista dirigida pelo PC, já com Luís Carlos Prestes em suas fileiras.

– Governo, prevendo o avanço popular, iniciou ação repressiva. Em abril de 1935, cinco dias após o primeiro comício da ANL, decretou a Lei de Se-gurança Nacional, que proibia o direito de greve e dissolvia a Confederação Sindical Unitária. Grandes ações de perseguição e repressão ao movimento sindical, que foi derrotado e perdeu sua autonomia.

– A partir de então, o campo sindical ficou ainda mais aberto às associações "amarelas" (colaboracionistas, precursores dos pelegos) já existentes desde as décadas anteriores e intensificou-se o processo de controle e cooptação de dirigentes sindicais por parte do Ministério do Trabalho.

– 1939: são instituídos a Comissão de Enquadramento Sindical e o Imposto Sindical.

O ressurgimento das lutas sindicais no Brasil no período de 1945-64

– Depois de uma fase extremamente repressiva para o movimento sindical, iniciou-se um trabalho de substituição das lideranças pelegas por lideranças autênticas e representativas da classe operária.

– Em 1945 é criado o Movimento Unificado dos Trabalhadores (MUT), organismo.

– A luta pelo fortalecimento e unidade dos sindicatos avançava e em 1946 foi criada a Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil.

– O Governo Dutra proibiu, em 1946, o MUT, decretou a intervenção e a suspensão das eleições sindicais e, em 1947, determinou a ilegalidade do PC.

– No início dos anos 50, sob o último Governo de Vargas, o movimento sindical atingiu novamente grande dimensão. Foram anos de avanço da organização da classe operária.

O avanço das lutas sindicais e a criação do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT)

O avanço das lutas operárias atingiu, no início dos anos 60, o seu ápice quando, após imensas manifestações grevistas, realizou-se o III Congresso Sindical Nacional, onde os trabalhadores brasileiros aglutinaram suas forças sob uma única organização nacional de coordenação da luta sindical: o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT)

– 1955: surgimento da primeira Liga Camponesa.

– No início dos anos 60, através das Ligas Camponesas lideradas por Francisco Julião e os Sindicatos Rurais dirigidos pelo Partido Comunista, intensificou-se a mobilização rural, tendo como bandeira principal a reforma agrária.

A longa noite do sindicalismo brasileiro

Foi durante o período 1945-64 que o movimento operário atingiu sua fa-se de maior amplitude. Se, de um lado, a legislação sindical permanecia intacta, mantendo suas características de tendência corporativista, na prática fazia-se letra morta a esta legislação, avançando na tentativa de romper com a estruura sindical. Quando mais se caminhava nesse processo, foi desfechado o golpe militar, cujo objetivo foi barrar os avanços até então atingidos pela classe operária, iniciando-se uma fase extremamente penosa.

– Em junho de 1964 lei que proibia o direito de greve é promulgada.

– Em 1966, em ataque à estabilidade no trabalho, é criado o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

Retomada da luta contra o arrocho salarial ou as greves de Osasco e Contagem em 1968

– Antecipando-se à greve geral prevista para outubro de 68, época de dissídio coletivo dos metalúrgicos, a direção de Osasco aventurou-se numa greve, acreditando na possibilidade de sua extensão para outras regiões. No dia seguinte o Ministério do Trabalho declarou a ilegalidade da greve e determinou a intervenção no sindicato.

Maio de 78: as máquinas param; a classe operária volta à cena
Março de 79: os braços novamente estão cruzados: começa a nascer a democracia

– Era a volta da classe operária à cena política nacional, de onde, aliás, nunca saiu.

– A luta pela reposição salarial preparou todo o terreno para que, no início de 1978, os operários voltassem com toda sua força e iniciassem as paralisações de maio, que atingiram centenas de milhares de trabalhadores metalúrgicos, inicialmente no ABC e depois estendendo-se para todo o Estado de São Paulo.

– As greves de maio de 78 resultaram de um árduo trabalho feito dentro de alguns sindicatos, especialmente o de São Bernardo, e o seu resultado foi uma magnífica vitória para a classe operária. Primeiro porque pegou os patrões de "calças curtas", paralisando as atividades dentro das fábricas. Segundo por-que, ao serem vitoriosos, iniciaram uma luta profunda contra o arrocho salarial, pilar fundamental da ditadura instaurada no pós-64. Terceiro porque fizeram "letra morta" a toda legislação sindical repressiva, rompendo na prática a Lei Antigreve e iniciando uma atuação que visava, no limite, romper com a estrutura sindical atrelada ao Estado. Quarto porque incorporava-se definitivamente como classe fundamental que é, na luta pela democratização da sociedade brasileira. Quinto porque preparava o terreno para futuras participações políticas, pois, de uma fase de resistência, iniciaram uma nova e vindoura fase de amplo movimento de massas, no que foram seguidos por inúmeras outras categorias, como médicos, bancários, professores, funcionários públicos etc., segmentos médios da sociedade que passaram, com o fim do "milagre", a sofrer com o ônus da exploração, proletarizando-se cada vez mais rapidamente.

Oposição ao Sindicato ou oposição no sindicato, qual a verdadeira luta sindical de oposição?

É evidente que ao se negar a atuação dentro dos sindicatos oficiais, sob o pretexto da criação de “sindicatos paralelos”, se está dividindo e fragmentando a classe trabalhadora. Sob a falsa aparência de mobilização, está-se desmobilizando os assalariados.Estes grupos cuja atuação concreta consiste na negação da unidade sindical; que fazem oposição AO sindicato (e não NO sindicato), sob o pretexto de criar novas formas superiores de organização, contribuem somente para o enfraquecimento da luta dos trabalhadores.

 

"A liberdade que queremos não é o direito abstrato de agir como se entende, mas o poder de fazê-lo; o que supõe portanto, para cada um os meios de poder viver e agir sem submeter-se à vontade dos outros. E como a primeira condição para viver é produzir, a livre disposição para todos do solo, das matérias-primas e dos instrumentos de trabalho é a condição preliminar da liberdade". Errico Malatesta (Umanità Nova, 24 de novembro de 1921)

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