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Energia: O desafio das Agências Reguladoras

A atuação das Agências Reguladoras no Brasil é o tema do artigo escrito em conjunto por nove pesquisadores do Programa Interunidades de Pós-Graduação em Energia da USP e coordenado pela professora Virgínia Parente. O texto “Energia: o desafio das Agências Reguladoras” subdivide-se em cinco partes. Após a introdução, o capítulo dois faz uma breve incursão sobre a história da regulação e a razão de ser das agências reguladoras. O capítulo três, abordando a situação brasileira no setor de energia, realiza uma análise comparativa entre: as normas traçadas pelas leis de criação das agências que atuam em energia elétrica e uma série de eventos que vem ocorrendo na prática, desde a criação dessas agências. No quarto capítulo confrontam-se as leis de criação das agências reguladoras com as designações contidas no Projeto de Lei 3.337/2004, conhecido como Projeto de Lei Geral das Agências, em tramitação no Congresso.

“A principal conclusão a que se chega é que as referidas agências acabam desempenhando, no Brasil, um papel muito menor do que poderiam desempenhar. E muito menor também do que deveriam realizar. Isso ocorre, sobretudo, como uma resultante das condições de contorno a que as agências reguladoras estão submetidas no país”, ressaltam os pesquisadores no último capítulo do artigo.

Clique aqui e acesse o teor do trabalho na sua origem.

Baixe o arquivo por meio do link abaixo.

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Nota: O Sinagências, no sentido de difundir a cultura regulatória, divulga trabalhos como este. Contudo, as informações contidas nos mesmos não expressam, necessariamente, o pensamento nem a opinião institucional do Sindicato. Envie trabalhos de sua autoria para comunicacoes@sinagencias.org.br; teremos o prazer de publicá-los no site.

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