1 de agosto de 2007

CPI PEDE MUDANÇAS NAS AGÊNCIAS REGULADORAS

O relator da CPI da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), defendeu mudanças nas agências regulatoras. Segundo ele, a assessoria jurídica da CPI estuda uma […]
1 de agosto de 2007

PORTARIA Nº 1, DE 01 DE AGOSTO DE 2007

  Aprova e promulga o Regimento das Secretarias Sindicais Estaduais/Distrital do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação – Sinagências. O PRESIDENTE DO SINDICATO […]
31 de julho de 2007

MATÉRIA DO BOM DIA BRASIL DEFENDE AGÊNCIAS REGULADORAS

Análise objetiva e isenta da jornalista Miriam Leitão explica, em comentário hoje no "Bom Dia Brasil", o papel das agências reguladoras. Miriam elogia ações recentes da […]
31 de julho de 2007

MP PODE CONTESTAR CONTIGENCIAMENTO DO FISTEL

:: Ana Paula Lobo :: Convergência Digital – 30/07/2007 Assim como já o fez com o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) – o governo foi condenado, numa […]
31 de julho de 2007

ETEVALDO SIQUEIRA ANALISA DEMISSÃO DE DIRETORES DAS AGÊNCIAS

O jornalista Etevaldo Siqueira explica, didaticamente, em comentário à Rádio CBN hoje (31/07), como funcionam as Agências Reguladoras e as razões da existência de mandatos para […]
29 de julho de 2007

A crise aérea e o papel regulador do Estado

Por Marco Antônio Sperb Leite¹ O Estado democrático moderno deve ampliar seu papel regulador em detrimento do Estado produtor de bens e serviços, permitindo concentrar seus […]
28 de julho de 2007

ANATEL: MUDANÇAS NA TELEFONIA CELULAR

ANATEL ANUNCIA MUDANÇA NAS REGRAS DA TELEFONIA CELULAR   SÃO PAULO, 27 de julho de 2007 – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje (27) […]
27 de julho de 2007

LULA PEDE QUE DIRETORES DA ANAC DEIXEM OS CARGOS

Sem poder legal para afastar a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez avisar aos cinco diretores […]
27 de julho de 2007

TV Cultura analisa situação das Agências Reguladoras

Matéria veiculada na noite do dia 26/07/2007, na TV Cultura, feita pelo jornalista Andreson Arcoverde, discute a questão dos mandatos fixos dos dirigentes das Agências Reguladoras. A […]