Anvisa autoriza exportação de cloroquina e azitromicina, a RDC 352/2020 tem validade de 180 dias

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A exportação de cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e seus sais na forma de matéria-prima, produto semielaborado, produto a granel ou produto acabado necessitará, temporariamente, de autorização prévia da Anvisa. A determinação, entre outras, está na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 352/2020. A autorização prévia também se aplica aos sais, éteres e ésteres de cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina.

Para autorização prévia de exportação, as empresas deverão peticionar junto à Agência solicitação com as seguintes informações: nome do exportador, país de destino, código NCM da mercadoria, quantidade e unidade.  A autorização será concedida pelo diretor-presidente da Anvisa.   A Resolução tem validade de 180 dias, a contar de 24/3, data de sua republicação no Diário Oficial da União (D.O.U.), e pode ser renovada sucessivamente por iguais períodos, enquanto reconhecida pelo Ministério da Saúde a situação de emergência relacionada ao novo coronavírus.   Acesse a íntegra da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 352/2020.

 

CASOS GRAVES – O medicamento é indicado  para uso de curto prazo, apenas em pacientes graves hospitalizados devido ao coronavírus

O Ministério da Saúde começa a distribuir aos estados, a partir desta quinta-feira (26), 3,4 milhões de unidades dos medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina para uso em pacientes com formas graves da Covid-19. Por ser uma doença nova, ainda não há evidências científicas suficientes que comprovem a eficácia do medicamento para casos de coronavírus. No entanto, há estudos promissores que demonstram o benefício do uso em pacientes graves.

O protocolo prevê cinco dias de tratamento e é indicado apenas para pacientes hospitalizados. A cloroquina e hidroxicloroquina irão complementar todos os outros suportes utilizados no tratamento do paciente no Brasil, como assistência ventilatória e medicações para os sintomas, como febre e mal-estar. Tanto a cloroquina e a hidroxicloroquina não são indicadas para prevenir a doença e nem tratar casos leves.

Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ainda existem poucas evidências sobre o medicamento, porém, o Ministério da Saúde irá deixar ao alcance do profissional médico caso ele entenda que o paciente grave possa se beneficiar com o uso. “Esse medicamento já provou que tem ação na evolução do ciclo do vírus, mas os estudos em humanos estão em curso. Essa é uma alternativa terapêutica que estamos dando aos profissionais de saúde para tratarmos esses pacientes graves que estão internados”, disse Luiz Henrique Mandetta.

O ministro fez ainda um alerta às pessoas que vão às farmácias em busca da cloroquina: “Quero fazer um pedido à população: não usem esse medicamento fora do ambiente hospitalar. Esse medicamento tem muitos efeitos colaterais que podem prejudicar a saúde”, concluiu o ministro da Saúde.

Medicamentos dessa classe terapêutica já são disponibilizados no SUS para tratamentos de outras doenças, como a malária, lúpus e artrite reumatóide. Até o momento, o Ministério da Saúde esclarece que não há nenhum medicamento, substância, vitamina, alimento específico ou vacina que possa prevenir a infecção pelo coronavírus.

Fontes : Ascom do Ministério da Saúde e Anvisa

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