ANM

INSTITUCIONAL – Sinagências pede audiência no MME

Google+ Pinterest LinkedIn Tumblr +

INSTITUCIONAL – Sinagências pede audiência no MME para tratar sobre fiscalização responsiva no âmbito das Agências vinculadas à pasta

 

O Sinagências protocolou no início deste mês (07.02), ofício ao Ministério de Minas e Energia (MME) pedindo audiência com o Ministro da pasta, senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque a fim de tratar questões de fiscalização responsiva e temas das Agências Reguladoras vinculadas à pasta.

A questão da fiscalização da recém-criada Agência Nacional de Mineração (ANM), no descritivo do documento particularmente é um dos temas mais detalhados como emergenciais para serem tratados.

Na narrativa do texto, a entidade chama a atenção para uma fiscalização responsiva que não somente puna, mas convença os agentes econômicos a mudarem o comportamento, a fim de prevenir acidentes como os ocorridos em Mariana (2015) e novamente em Brumadinho (2019).

Para a entidade dos servidores de carreira de estado somente com a eficácia e a eficiência em investimentos em infraestrutura necessária e recursos humanos (capacitações e concursos públicos); tais mudanças efetivamente podem ocorrer e assim uma regulação técnica altamente capaz poderá entregar os resultados que a sociedade merece e tem direito.

A entidade descreve no ofício o atual cenário que se encontra a recém criada ANM. Exemplifica que na Regional do estado de Rondônia, por exemplo, há nove servidores (entre eles três que irão se aposentar), para fiscalizarem 13 barragens em todo o estado e de todos estes servidores apenas um é engenheiro de minas. Também destaca que  a Agência arrecada bilhões e fica com poucos milhões e informa o  retrato da falta de servidores apontado pelo relatório do Tribunal de Contas de 2016.

Por fim e respeitosamente chama a atenção para questões essenciais que a entidade quer debater na audiência solicitada com o Ministro; o orçamento da Agência, concurso público para o preenchimento de pelo menos 590 vagas,  capacitação dos servidores, melhorias remuneratória e de infraestrutura, entre outros.

Pelo monitoramento do Sindicato, o ofício encontra-se no gabinete do senhor Ministro onde aguarda a agenda conforme disponibilidade. O ofício na íntegra está disponível para os filiados na área restrita do site do Sinagências.

Fonte : Ascom/Sinagências

Share.

Comentários desabilitados.