Lista inclui concessões de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias; boa parte já está qualificada junto ao PPI No setor aéreo, estão previstas mais de 40 concessões […]
pós mais de seis anos em tramitação no Congresso, a proposta para normatizar as agências reguladoras foi sancionada pelo Governo. Dentre as determinações da lei 13.848/19 às agências reguladoras, estão […]
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza em sua sede, em Brasília/DF, nos dias 5 e 6 de agosto, o Seminário de Governança, Riscos e […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) apresenta a lista dos 626 municípios que participarão da 20ª edição da pesquisa que gera o Índice ANEEL de Satisfação […]
O presidente Jair Messias Bolsonaro assinou na tarde de quinta-feira (18), durante cerimônia no Palácio do Planalto, decreto que transfere o Conselho Superior do Cinema do […]
O Sinagências ciente da necessidade premente da realização de novos concursos públicos para as Agências Reguladoras reforça seu apoio institucional sobre a urgência de que novos […]
O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) se reuniram na tarde desta quarta-feira, 17, para […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) começou no início do mês (04) uma nova campanha de comunicação para conscientizar a população acerca dos riscos de […]
Caminhoneiros autônomos, categoria que parou o país em uma greve contra o aumento do óleo diesel em maio de 2018, contarão com um aplicativo de celular […]
Na próxima quarta-feira (17/7), em Santa Fé (Argentina), na 54ª Cúpula do Mercosul, será celebrada assinatura de acordo para o fim da cobrança de roaming entre […]
A presidente-diretora da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias, espera receber mais orçamento e servidores de outras áreas do governo caso seja aprovada a proposta […]
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizou, nesta quinta-feira (11/7), reunião participativa com empresas aéreas, órgãos e empresas públicas e especialistas do setor para debater […]
A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou a realização de uma audiência pública sobre o plantio e uso de Cannabis para a fabricação de medicamentos. A iniciativa faz […]
A ANP aprovou recentemente duas resoluções relativas à transparência de preços. Uma se refere aos principais derivados de petróleo (gasolina A comum e premium/diesel S-10, S-500, […]
A Agência Nacional de Águas (ANA) está estudando como serão recebidas as novas atribuições da Agência quando forem aprovadas as atualizações no marco legal do saneamento […]
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a indicação do contra-almirante da Marinha Antonio Barra Torres para ocupar uma das cinco diretorias da Agência Nacional […]