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23 de julho de 2019

MINFRA divulga carteira de projetos até 2022

Lista inclui concessões de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias; boa parte já está qualificada junto ao PPI No setor aéreo, estão previstas mais de 40 concessões […]
22 de julho de 2019

Congresso tem até agosto para analisar vetos à lei das agências reguladoras

pós mais de seis anos em tramitação no Congresso, a proposta para normatizar as agências reguladoras foi sancionada pelo Governo. Dentre as determinações da lei 13.848/19 às agências reguladoras, estão […]
22 de julho de 2019

ANTT realiza Seminário de Governança, Riscos e Integridade

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza em sua sede, em Brasília/DF, nos dias 5 e 6 de agosto, o Seminário de Governança, Riscos e […]
22 de julho de 2019

ANEEL divulga lista dos 626 municípios que participarão da pesquisa sobre satisfação dos consumidores

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) apresenta a lista dos 626 municípios que participarão da 20ª edição da pesquisa que gera o Índice ANEEL de Satisfação […]
19 de julho de 2019

ANCINE – Diário Oficial da União publica mudanças na composição do Conselho Superior do Cinema

O presidente Jair Messias Bolsonaro assinou na tarde de quinta-feira (18), durante cerimônia no Palácio do Planalto, decreto que transfere o Conselho Superior do Cinema do […]
18 de julho de 2019

Nota – Sinagências apoia a realização de novos concursos para a Regulação Nacional

O Sinagências ciente da necessidade premente da realização de novos concursos públicos para as Agências Reguladoras reforça seu apoio institucional sobre a urgência de que novos […]
18 de julho de 2019

FONACATE E FRENTAS avaliam tramitação da PEC 06/2019 e planejam ações conjuntas

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) se reuniram na tarde desta quarta-feira, 17, para […]
16 de julho de 2019

ANEEL inicia nova campanha de prevenção a incêndios

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) começou no início do mês (04) uma nova campanha de comunicação para conscientizar a população acerca dos riscos de […]
16 de julho de 2019

Governo lançará app para caminhoneiro calcular frete em cada viagem

Caminhoneiros autônomos, categoria que parou o país em uma greve contra o aumento do óleo diesel em maio de 2018, contarão com um aplicativo de celular […]
15 de julho de 2019

Brasil assina acordo para o fim do roaming no Mercosul

Na próxima quarta-feira (17/7), em Santa Fé (Argentina), na 54ª Cúpula do Mercosul, será celebrada assinatura de acordo para o fim da cobrança de roaming entre […]
15 de julho de 2019

ANA precisará de aporte do Governo para lidar com saneamento, diz presidente da Agência

A presidente-diretora da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias, espera receber mais orçamento e servidores de outras áreas do governo caso seja aprovada a proposta […]
12 de julho de 2019

ANAC ouve empresas aéreas e órgãos públicos sobre distribuição de slots em Congonhas

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizou, nesta quinta-feira (11/7), reunião participativa com empresas aéreas, órgãos e empresas públicas e especialistas do setor para debater […]
12 de julho de 2019

PARTICIPAÇÃO SOCIAL – Marcada audiência pública sobre Cannabis medicinal

A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou a realização de uma audiência pública sobre o plantio e uso de Cannabis para a fabricação de medicamentos. A iniciativa faz […]
12 de julho de 2019

ANP aprova resoluções relativas à transparência de preços

A ANP aprovou recentemente duas resoluções relativas à transparência de preços. Uma se refere aos principais derivados de petróleo (gasolina A comum e premium/diesel S-10, S-500, […]
12 de julho de 2019

Saneamento: Diretoria da ANA quer mais estudos sobre papel da agência

A Agência Nacional de Águas (ANA) está estudando como serão recebidas as novas atribuições da Agência quando forem aprovadas as atualizações no marco legal do saneamento […]
10 de julho de 2019

Senado aprova indicação de Antonio Barra Torres para diretor da Anvisa

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a indicação do contra-almirante da Marinha Antonio Barra Torres para ocupar uma das cinco diretorias da Agência Nacional […]