quinta-feira, dezembro 14

#NÃOAREFORMA : Acesse os dados do TCU, CPI do Senado e Nota Técnica da Anfip sobre a Previdência

Google+ Pinterest LinkedIn Tumblr +
DOCUMENTOS
REFORMA DA PREVIDÊNCIA JURISPRUDÊNCIA DO TCU – assunto: Dados sobre a Previdência =>  LEVANTAMENTO. SISTEMA BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA. APURAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO DÉFICIT E DO FINANCIAMENTO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO. LEVANTAMENTO DO SIGILO DOS AUTOS. ENVIO DE CÓPIA DO RELATÓRIO. ARQUIVAMENTO. RELATÓRIO => Acesse aqui e veja o relatório completo 
RELATÓRIO FINAL DA CPI  DA PREVIDÊNCIA NO SENADO  => Acesse aqui o Relatório Final  da CPI da Previdência, destinada a investigar a contabilidade da previdência social, esclarecendo com precisão as receitas e despesas do sistema, bem como todos os desvios de recursos.
NOTA TÉCNICA DA ANFIP  – A reforma da previdência e os servidores públicos: retrocesso nas aposentadorias e pensões =>  Em dezembro de 2016, o governo enviou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional nº 287 (PEC 287/2016), com a intenção de alterar os artigos 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, referentes aos benefícios da Previdência e da Assistência Social. Em 19 de abril de 2017, após uma série de protestos e críticas, inclusive da base aliada do governo, a proposta foi reapresentada na forma de substitutivo, recebeu a denominação de “substitutivo A”. É a essa versão de proposta de emenda, isto é, à PEC 287/2016 – substitutivo A, que esta Nota Técnica se refere. Acesse aqui
Share.

Sobre o autor

Comentários desabilitados.