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NOTA DE ESCLARECIMENTO – SINAGÊNCIAS

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação –  Sinagências  criado em 22 de dezembro de 2004 e obtenção de seu registro sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE em 2008 (publicado no DOU em 12/5/2008 – Seção 1, fl. 69) vem a público esclarecer que este sindicato com mais de uma década de existência continua a ser o  legítimo representante sindical  dos servidores da regulação nacional e neste ato informa que NÃO ESTÁ COM O SEU REGISTRO SINDICAL SUSPENSO.

Cabe esclarecer a categoria e aos filiados do Sinagências  que a portaria nº 33 de 20 de junho, de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), na manhã desta quinta-feira (21), suspendeu as emissões de atualizações das informações cadastrais sindicais (SD),  as chamadas, Certidões Sindicais.

A fim de dirimir quaisquer dúvidas, recentemente, o Sinagências  pediu a atualização do seu cadastro de não filiado a Central Única dos Trabalhadores (CUT), uma vez que ainda constava a entidade como filiada nesta central. Este pedido está suspenso cautelarmente como indicado na portaria até análise posterior.

Por fim, as medidas administrativas cabíveis para esta atualização de desfiliação da CUT continuarão a ser realizadas junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Sinagências confirma que todas as suas ações, convênios e negociações com o Governo continuam normalmente.