quarta-feira, junho 20

REUNIÃO DA DEN – Dirigentes falam sobre Projeto de Regulação Nacional e Negociação Salarial com o MPDG

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Na última pauta de discussão da Diretoria Executiva Nacional, que se reuniu na sede do Sinagências nos dias 18 a 20 de maio, os dirigentes trataram sobre a negociação com o MPDG, a presença do presidente do Sinagências, Alexnaldo Queiroz, em agências espalhadas pelo país, e sobre o Projeto de Regulação Nacional Forte.

De acordo com Alexnaldo Queiroz, é preciso pensar em um projeto amplo, em um modelo de regulação nacional e, para isso, podemos ter como parâmetro, os Estados Unidos, que tem o melhor Projeto de Regulação. Um Projeto de Regulação Nacional Forte tem de envolver questões amplas, que atinja toda a sociedade brasileira, como por exemplo, ajudar a oxigenar a indústria nacional.

Atualmente, o número de servidores nas agências é de 11 mil e, segundo o presidente do Sinagências, eles podem colaborar com o país a partir de uma discussão inteligente de regulação forte. Ademais, o presidente salientou que é preciso criar uma comissão para redigir um anteprojeto de fiscalização, de regulação, controle financeiro, com linhas econômicas e politicas, para apresentar aos presidenciáveis da republica até julho. Esse projeto também estará aberto para toda a sociedade, para juntos construir o melhor.

Sobre as vistas aos 11 estados, o presidente indicou que foi interessante presenciar e ouvir sobre a realidade de cada agência. Foram visitadas as agências da ANS em algumas regionais, da ANP, da ANTT, da ANVISA, e demais agências que nunca haviam recebido um presidente do sindicato. Um ponto abordado pelos servidores foi a coragem de o sindicato externalizar o problema financeiro e, além disso, tentar resolvê-lo. O presidente pretende continuar com a agenda de visitas.

Os principais pontos apresentados pelos servidores são sobre Equipamento de Proteção Individual (EPI), instalações e sobre a falta de olhar das agencias para as áreas de fiscalização. “Enquanto sindicato, temos que nos posicionar sobre as condições de trabalho nas agências. Fere a legislação essa questão de ter um ambiente pequeno para um número grande de servidores. Problemas de estrutura também afetam os trabalhadores”, explicou o presidente.

Negociação MPDG

Em agosto de 2017, o Sinagências esteve na Casa Civil para tratar sobre a equiparação salarial dos servidores das Agências Nacionais de Regulação com o Ciclo de Gestão. Nesta primeira reunião, o único ponto que a Casa Civil salientou foi de que a equiparação seria possível, entretanto, sem data prevista. Meses depois, o presidente do Sinagências esteve na antiga Secretaria do Trabalho do MPDG, e colocou todos os pontos de pauta do IV Consag, realizado em outubro. Discutiram sobre o Ciclo de Gestão como parâmetro regulatório.

Outros pontos também foram discutidos, como a mudança de requisito de ingresso, a permissão para atividade econômica desde que não tenha conflito interesse; se o servidor não tem aumento de salário, então que reduza a hora de trabalho, entre outros.

“Este é um momento importante para a regulação. Taticamente, fizemos algo sensacional que foi colocar o vice-líder do governo, Leonardo Quintão, na mesa de negociação, defendendo o nosso pleito. Mas não se esgota aí, vamos realizar mais reuniões, visitar se possível até o presidente da República, Michel Temer”, concluiu Alexnaldo Queiroz.

A próxima reunião sobre mesa de negociação será no dia 23 de maio, às 15h30, no Ministério do Planejamento. Acompanhe!

Fonte: Ascom/ Sinagências

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