Os membros do Sinagências foram tratar sobre as emendas que a entidade articulou a MP791
Membros da DEN foram recebidos em Audiência no Senado
O presidente do Sinagências, Alexnaldo Queiroz e o diretor de políticas, organização e formação sindical, Geraldo Marques foram recebidos em Audiência no Senado Federal, na tarde desta terça-feira (26.09), no gabinete do senador Hélio José, em Brasília. Os membros da Diretoria Executiva Nacional (DEN) foram tratar sobre as emendas que a entidade articulou e sugeriu ao texto e que constam na MP 791/2017, que trata da criação da Agência Nacional de Mineração e extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
A entidade observa com cautela a situação dos servidores tanto ativos, quanto inativos, do antigo DNPM e justamente por isso, reforçou as emendas do senador Hélio José que as encaminhou à Comissão que analisa a medida provisória. Assim, na perspectiva de atender os anseios da categoria e dos servidores, a entidade viabiliza dentro da MP questões que tratam sobre as atividades e plano de carreiras dos servidores da ANM.
Ainda detalha condições em que sugere a possibilidade de exercício de outra atividade que não configure conflito de interesse, e também sobre a redução da jornada de trabalho. O trâmite da MP dentro do Senado está atualmente na fase de audiências públicas. Hoje pela manhã estiveram presentes representantes do Ministério do Planejamento e de Minas e Energias para falarem em audiência no Senado Federal.
Após esta fase de audiências, o relatório será apresentado e a votação da MP no Plenário do Senado Federal está marcada para o próximo dia 07 de novembro.
Fonte : Ascom/Sinagências
