domingo, agosto 19

O objetivo do encontro foi apresentar a nova gestão para o período de 2017/2020

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O presidente eleito do Sinagências, Alexnaldo Queiroz esteve reunido com os representantes de algumas Associações das Agências Reguladoras, na sede do Sinagências, em Brasília, na sexta-feira (26), para um café da manhã, em que temas pertinentes à categoria foram tratados. 

O objetivo do encontro foi apresentar a nova gestão para o período de 2017/2020 do Sinagências e as propostas defendidas para diversas áreas pertinentes ao dia a dia servidor.  A ideia também é que haja reunião a cada penúltima sexta-feira do mês, para estreitar a relação institucional entre a entidade e as associações, como mais uma maneira de chegar ao filiado e também a toda categoria e saber a necessidade em seu ambiente de trabalho e quais são as demandas principais. 

Entre os temas debatidos, os membros presentes falaram das propostas que tratam  progressão de carreira, valorização funcional, defesa da autonomia técnica, equiparação com os cargos do ciclo de gestão, teletrabalho, plano de saúde para a categoria reguladora e patrocínio do Sindicato para atividades culturais, educacionais que as associações promovam. 

Na questão que trata sobre a progressão de carreira, segundo o presidente eleito, Alexnaldo Queiroz “o Sinagências enviou um ofício em março deste ano e está aguardando uma posição favorável do Ministério do Planejamento”, ele também acrescentou que os presidentes das agências ratificaram o posicionamento dos servidores sobre o assunto. 

A equiparação com os ciclos de gestão também foi um dos momentos importantes nos debates da manhã. “A equiparação com os cargos do ciclo de gestão com o do Banco Central, Susep e CVM é uma bandeira do Sinagências. Assim como na última negociação salarial em que conseguimos incorporar gratificações para o PEC e subsídios para o quadro novo, agora chegou a hora de colocarmos os cargos da regulação  com remunerações equiparadas aos cargos do Bacen, Susep e CVM”, comentou sobre o tema, Alexnaldo Queiroz.

Outro momento foi quando as conversas se voltaram para a questão da autonomia técnica das agências reguladoras. “A busca de um convencimento social de que as agências reguladoras são um instrumento de defesa da sociedade é importante para aprimorarmos a discussão sobre a regulação brasileira”, destacou Alexnaldo. O presidente eleito falou ainda do projeto geral das agências PL6621/2016, que tramita na Câmara Federal, a importância da defesa das Agências Reguladoras via Congresso Nacional e o acompanhamento das ações da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Agências Reguladoras, que foi instalada em 2013. 

Ainda sobre o tema, os membros conversaram sobre a relação entre as Agências Reguladoras e os Ministérios. Colocou-se questões como as situações que podem atrapalhar a defesa da autonomia técnica, a necessidade das agências terem seu orçamento próprio e não ter intermediários, a interferência do Ministério do Planejamento na questão administrativa dos servidores e o trabalho que se faz necessário, para a tentativa de mudança nessa questão.

decreto do Governo Federal que remanejou ao todo 48 cargos comissionados técnicos (CCT) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Agência Nacional de Aviação (Anac), também foi outro tema que chamou a atenção nas conversas.  Alexnaldo Queiroz disse aos presentes, que uma audiência será pré-agendada com o secretário executivo do Ministério dos Transportes para discutir a retirada desses cargos. “Iremos propor ao governo também uma recomposição no valor do CCT”, acrescentou Alexnaldo Queiroz.

Ao final o teletrabalho, a redução de jornada e dispensa de assiduidade também foram temas tratados no café da manhã. Os assuntos estão em debate nas agências. A análise do presidente eleito é de que a experiência pode ser exitosa. 

Estiveram presentes o presidente da ASEANTT, Carlos Alberto C. Cordeiro, o presidente da ASÁGUAS, Jorge Thierry Calasans, a presidente da ASEA, Sandra Many de Melo Coelho,  o presidente eleito do Conselho Fiscal do Sinagências para a gestão 2017/2020, José de Lima Dias, o membro da diretoria da Aságuas, Tomé Farias S. Leitão, o membro da diretoria da ASANTAQ, Fabiano Andrade de Almeida, os membros da diretoria da ASEA, Arnaldo J. Fernandes Jr. e Carolina F.S. de Oliveira. 

Fonte : Ascom/Sinagências 

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