domingo, setembro 23

Escalas de trabalho e desvios de função foram temas tratados em reunião com a Diretora da ANTT, Elisabeth Braga

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Campanha Ciclo de Gestão Já e Projeto de Regulação Nacional Forte também foram debatidos durante o encontro

A diretora da ANTT, Elisabeth Alves da Silva Braga, juntamente com assessores da diretoria receberam nesta terça-feira (14), na sede da Agência em Brasília, o presidente do Sinagências, Alexnaldo Queiroz e o diretor de relações institucionais, Wagner Dias em audiência para tratar sobre o Projeto de Regulação Nacional Forte, “Campanha Ciclo de Gestão Já”.  Questões internas relacionadas ao setor de fiscalização principalmente sobre a escala de trabalho, desvios de função e denúncia feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em relação ao setor de fiscalização também foram tratadas.

Logo no início de sua fala, o presidente agradeceu a cordialidade com o que a atual gestão é tratada e discorreu sobre como estão às articulações institucionais sobre a equiparação com as carreiras do ciclo de gestão no Congresso Nacional e no Palácio do Alvorada.

Ainda falou sobre as visitas que tem feito às diretorias das Agências para tratar sobre a autonomia financeira das agências e declarou que está sendo construído junto com a categoria, um projeto de regulação nacional, a ser disponibilizado aos presidenciáveis, onde o principal objetivo é colocar a regulação, como um dos temas importantes no debate eleitoral e alcançar mais a sociedade sobre a importância do setor.

“Fico feliz que o Sinagências esteja neste espírito de fortalecer a regulação nacional semelhante ao Fórum de dirigentes das Agências, é importante nos unirmos para protagonizarmos juntos o discurso da autonomia financeira das Agências”, comentou Elisabeth Braga.

Em outro momento da audiência, o presidente do sindicato falou sobre a denúncia do Ministério Público do Trabalho (MPT) que chegou a Agência na semana passada em que indícios de irregularidades serão averiguados, a partir de denúncia feita pela entidade sobre situações de assédio moral com fiscais que estão lotados Unidade Regional Centro Norte (URCN).

Em síntese, Alexnaldo Queiroz explicou que a denúncia descreve situações como assédio moral de superiores, más condições de trabalho, bem como inadequado meio ambiente de trabalho. Relatou ainda o descumprimento das normas que disciplinam a jornada de trabalho, com constantes alterações repentinas de escalas de horas; desvios de funções e exercício de funções fiscais por servidores sem competência legal; além de possível favorecimento a determinados grupos econômicos, entre outros.

“Fizemos a denúncia por entender que embora dialogando percebemos que mesmo com muitas reuniões realizadas e  tratativas, as coisas não foram resolvidas e o conflito foi aumentando a chegar a este ponto dos servidores denunciarem, posto que a mediação não serviu para solucionar questões que são urgentes nesta discussão com a Agência”, pontuou o presidente do Sinagências em sua fala.

Durante todo o tempo da reunião Elisabeth Braga foi solicita e atenta aos argumentos do Sindicato, segundo a diretora “ toda essa questão chegar a este ponto é muito ruim para a Agência ”.  A diretora também declarou que é completamente a favor da apuração da denúncia e que a mesma detalhada e materializada irá dar melhor embasamento para a apuração dos fatos caso estejam ocorrendo mesmo.

Durante suas colocações, Elisabeth Braga  também se disse preocupada com a questão e explicitou a rapidez para resolver já imediatamente a questão da escala de trabalho dos servidores que estão na URCN, assunto que há muito é tratado e ainda não obteve resposta ágil.

“Toda essa questão institucional na SUFIS é um indicador que mudanças devem ser feitas e rápidas. A questão da escala já é de entendimento que deve ser resolvida e clama por uma decisão urgente, onde a mesma será tomada”, enfatizou a diretora da ANTT.

Ao final, a diretora pediu a colaboração do Sinagências sobre o plano de propostas para a organização da escala de trabalho dos fiscais e disse que essa situação terá resolução eficiente e imediata. Quanto à denúncia declarou que dará prioridade interna sobre a questão.

Também participaram da reunião os senhores Eduardo José Marra, Cleber Dias da Silva Júnior, da superintendência de gestão (SUDEG), e os senhores Basílio Militani Neto, Rodrigo Igreja, Maurício Hideo Taminato Ameomo e  o superintendente José Altair Gomes Benites da superintendência de fiscalização (SUFIS).

O Sindicato seguirá acompanhando a questão.
Fonte : Ascom/Sinagências

 

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