BREVE RELATO DO PRIMEIRO ENCONTRO COM REPRESENTANTES DO GOVERNO PARA NEGOCIAR AS REIVINDICAÇÕES DA GREVE
Embora tenha sido apenas um primeiro encontro, sem posições mais definitivas por parte do Governo no atendimento das nossas reivindicações, estamos enviando um breve relato, elaborado pelo Secretário-Geral do Sinagências, Francisco Monteiro, da reunião ocorrida com representantes do Governo, no Ministério do Planejamento, em 30/03/2006.
Motivado pela paralisação dos servidores das Agências Reguladoras Federais, que seguem a orientação do Sinagências, em apenas três dias, o Governo, através do Ministério do Planejamento, reuniu-se com o Comando Nacional de Greve para negociar a pauta de reivindicações propostas pelo sindicato. Estavam presentes o Secretário de Recursos Humanos do Ministério, Sérgio Mendonça e sua equipe, contando ainda com a presença do Presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, o Gerente de PAF e a Gerente de Recursos Humanos daquele órgão.
O presidente do Sinagências ao se posicionar, inicialmente, pontuou que: ”em respeito aos regulados e à população em geral, o Sinagências garante os 30% das atividades previstas na lei. Essa determinação é uma recomendação para a base orientada pelo Sinagências. É um compromisso assumido com responsabilidade. Uma forma de mostrar que nossas reivindicações são justas e que a nossa greve é pacífica e dentro da legalidade”. Disse ainda João Maria, “as inspeções a cargo da Anvisa estão totalmente paradas, mantido apenas o atendimento de situações excepcionais, como anormalidades clínicas verificadas a bordo das embarcações e as atividades essenciais, como a fiscalização e a liberação das cargas e produtos considerados essenciais ou perecíveis”.Continuando reafirmou as bandeiras de luta apresentadas ao governo desde meados do ano passado e finalizou solicitando o posicionamento quanto às mesmas.
A representação do MPOG, através do Sr. Wladimir Nepomuceno explicou que a Medida Provisória nº 269, aprovada na última quarta-feira, dia 29, pelo Senado Federal, atende a reivindicação relativa à criação da GDATR para os analistas e técnicos administrativos e eleva a GDAR para os especialistas e técnicos em regulação.
O Sinagências, pelo seu Secretário-Geral pondera, com veemência, que nosso pleito é a equalização das gratificações (GDAR e GDATR) no mesmo percentual, e vai mais além, reafirmando o percentual reivindicado de 100%.
O Sr. Sérgio Mendonça respondeu que no momento não tinha condições de firmar esse compromisso, mas assumiu o compromisso de estudar os meios para atender a reivindicação, por considerá-la justa.
O Sr. Wladimir retomou a palavra e garantiu que tão logo a MP269 seja novamente aprovada na Câmara e, em seguida, sancionada pelo Presidente da República, será enviado projeto de lei contemplando a redistribuição dos cedidos e a equiparação salarial dos quadros específicos das demais agências reguladoras com a ANVISA, sem considerar o prazo de 180 dias.
A tabela salarial dos médicos e a extensão da sua carga horária de 20 para 40 horas semanais, também foram discutidas na mesa de negociação. O Sr. Dirceu Raposo disse haver disposição da ANVISA em atender essa antiga demanda dos médicos e iria avaliar a situação com a Gerhu.
A direção do Sinagências informou da Assembléia Nacional de Greve que se realizará na próxima terça-feira, 04/04, em Brasília. Ao final ficou de ser agendada no prazo mais curto possível uma nova rodada de conversações.
Esta primeira rodada de negociação com o governo mostra a força do nosso movimento e do Sinagências.
Reafirmamos, defendemos e não arredamos pé de nenhuma das reivindicações contidas na pauta.
Evoluímos, mas nada de concreto nos foi ainda oferecido. Mais que nunca temos que reforçar o movimento, aumentando a participação de todos, incluindo novas agências e novos colegas de trabalho na luta que é de todos, sem exceção.
O caminho é árduo, mas o amanhã será radioso. Para alguns, começamos agora, contudo, para outros, como disse o companheiro Eugênio Soares, da ANVISA/RN: “somos os mesmos passageiros de uma viagem que ainda não terminou”.
Participaram dessa rodada de negociação, pelo Sinagências: João Maria, Geraldo Marques, Reginaldo Lemos, Zé Carlos, Vital Felipe, Washington Luiz, Marília Cunha, Chico Monteiro, Wladimir Rebouças, Eugênio Soares; pelo Governo: Sérgio Mendonça, Wladimir Nepomuceno, Idel Profeta, Iandara Fonseca, Dirceu Cardoso, Lúcia Masson e Paulo Ricardo.
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