segunda-feira, outubro 15

AGENDA INSTITUCIONAL – Diretor da ANAC recebeu o presidente do Sinagências

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O diretor da Agência Nacional de Aviação Civil  (ANAC), Hélio Paes de Barros Júnior, recebeu na tarde de quarta-feira (26), o presidente do Sinagências, Alexnaldo Queiroz, em agenda institucional   para tratar do Projeto de Regulação Nacional Forte e das propostas para a campanha salarial de equiparação com as carreiras do ciclo de gestão.

O objetivo da audiência pedida pela entidade  foi pedir apoio aos pleitos que o Sinagências está articulando institucionalmente desde o início da atual gestão sindical e enriquecer o debate sobre a Regulação em âmbito nacional.

Em sua fala, o presidente apresentou o projeto de Regulação Nacional Forte, atualmente debatido na diretoria da entidade e também com  as diretorias colegiadas  das outras onze Agências Reguladoras  e a ‘Campanha Ciclo de Gestão Já’.

Temas importantes como à busca da autonomia financeira  e a reiteração na pauta da defesa da autonomia técnica na direção das Agências, bem como  a equiparação com as carreiras do ciclo de gestão foram tratadas.

O diretor Hélio Paes de Barros relatou crer que de uma forma ou de outra a diretoria da ANAC  está alinhada com a pauta que o Sinagências colocou.

Disse também que tem sido uma preocupação da Agência e que a mesma tenha efetivamente liberdade no sentido de poder fazer seus regulamentos. Declarou que neste âmbito os diálogos estão no sentido de buscar uma legislação que logicamente proteja o usuário garantindo sua segurança de voo no caso da ANAC, seu ponto mais importante, mas também  possibilite ao mercado, condições de efetivar produtos para que  possa alcançar todos os estratos sociais.

Sobre autonomia técnica declarou que, desde que ocupa a diretoria praticamente em quase 100% das decisões tomadas pelo colegiado são acompanhadas pelo parecer da área técnica.

Ainda disse que em conformidade com o entendimento  do sindicato é importante melhorar a comunicação institucional principalmente na questão da Análise de Impacto Regulatório  objetivando  minimizar a assimetria interna e externa à Agência e isso tem sido alvo de investimentos.

Ao final se colocou  disposição para continuar o debate  dentro da Agência. Participaram da audiência juntamente com o diretor, os assessores  Mauro Santos Pimentel e Sérgio Favarani e o assessor jurídico do Sinagências, Breno Valadares.

Fonte : Ascom/Sinagências

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