segunda-feira, outubro 22

Agência Nacional de Mineração agora é realidade

Google+ Pinterest LinkedIn Tumblr +

(PLV37/2017), de 28 de novembro foi sancionado hoje pelo presidente da república criando a mais nova Agência do setor da mineração

A Agência Nacional de Mineração (ANM) agora é realidade. Nesta quarta-feira (27), o presidente Michel Temer sancionou o (PLV37/2017), de 28 de novembro, criando a mais nova Agência do setor da mineração substituindo, o Departamento Nacional de Produção Mineral na regulação e fiscalização do setor.

A Agência chega estruturada e com o reconhecimento dos cargos do antigo DNPM sendo considerados quadro de pessoal efetivo da nova Agência como descreve na lei sancionada em seu “Art 24. Ficam redistribuídos de ofício, com fundamento no § 1º do art. 37 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o quadro de pessoal efetivo da Agência Nacional de Mineração (ANM) os cargos vagos e ocupados das carreiras criadas pelo art. 1º da Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e os cargos ocupados das carreiras criadas pelo art. 3º da Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004″ Lei n° 13575/2017.

O Sindicato e todos os atores envolvidos fazem parte dessa luta e hoje é um dia para se comemorar. Há anos, desde o início de todo este processo houve a participação e a articulação institucional em muitas comissões, visitas institucionais, audiências e uma forte pressão juntamente com os servidores e setores da área para que a Agência fosse efetivamente criada.

Este ano entre os meses de julho a novembro membros da DEN, a exemplo do presidente da entidade, Alexnaldo Queiroz e o 2º vice presidente, Nailton da Gama, estiveram presentes na assinatura de medida provisória que criava a ANM, em audiências no Senado e Câmara, visitando gabinetes de parlamentares para a sensibilização da importância da regulamentação do setor, da equiparação das carreiras e pela defesa de uma ANM forte até o texto ir à sanção da presidência que se deu na manhã desta quarta-feira, no Diário Oficial da União (DOU).

“É o primeiro passo para o fortalecimento do setor, sobre os vetos que ocorreram no texto, a entidade continuará a sensibilizar os legisladores para que sejam derrubados no Congresso Nacional, com mais uma Agência Nacional nossa categoria se fortalece e aumenta a dimensão da importância dos serviços regulatórios em benefício da sociedade brasileira”, declarou o presidente do Sinagências, Alexnando Queiroz.

A Diretoria Executiva Nacional do Sinagências parabeniza todos os servidores do antigo DNPM pela criação da décima primeira agência nacional de regulação brasileira.

Fonte : Ascom/Sinagências

Share.

Comentários desabilitados.